Cidadania, democracia e saber escolar na legislação do Ensino Médio no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2019v25n2p59

Palabras clave:

Saber escolar, Legislação educacional, Cidadania e democracia

Resumen

Este artigo caracteriza os constrangimentos epistemológicos do discurso constituído a partir das afirmações que acionam as categorias cidadania e democracia na Legislação Educacional. O aporte teórico-metodológico utilizado na investigação articulou o conceito de saber escolar, de Ana Maria Monteiro, o qual trouxe à luz a topografia da epistemologia dos saberes escolares; e o conceito de dialogia, de Mikhail Bakhtin, que permitiu apreender os sentidos das afirmações que incidem sobre estes saberes. A análise revelou que as afirmações relacionadas às categorias cidadania e democracia informam um conjunto de valores específicos que, forjados pela sociedade brasileira, redimensionam o espaço ocupado e reconfiguram o papel desempenhado pelos saberes acadêmicos específicos que servem de referência às disciplinas.

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Biografía del autor/a

Mauro Cezar Coelho, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará.

Rafael da Silva Saldanha, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrado em Escola Básica pela Universidade Federal do Pará. Professor da rede Pública de Ensino

Citas

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 15, de 1º de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino Médio. Brasília: MEC, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf. Acesso
em 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino Médio. Brasília: MEC, 1998b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais, ensino médio: bases legais. Brasília: Ministério da Educação, 2000a. v. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais, ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2000b. v. 2. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais, ensino médio: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2000c. v. 3. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencian.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais, ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2000d. v.4. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEMTEC, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasHumanas.pdf. Acesso: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais. linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEMTEC, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEMTEC, 2002c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 22
mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 11, 22 jun. 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 22 mar. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEB, 2006a. v.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEB, 2006b. v. 2. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_02_internet.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC: SEB, 2006c. v. 3. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.. Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 10, 9 jul. 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download& alias=5367-pceb007-10&Itemid=30192. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 824, 14 jul. 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 22
mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 5, de 04 de maio de 2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 10, 24 jan. 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p.20, 31 de jan. 2012. Disponível em: https://bityli.com/Btev6. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/1992 a 96/1997, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 52. Brasília: Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2017a. Recurso eletrônico.


BRASIL. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]. LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 14. ed. Brasília: Edições Câmara. 2017b.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 22 mar. 2018.
BLOOM, Benjamin S. Inocência em educação. Cadernos de Pesquisa, Uberlândia, n.16, p.63-71, 2013.

BURGOS, Marcelo Baumann. Educação, Sociedade e democracia: a transição democrática da escola. In: D’ARAUJO, Maria Celina (ed.). Redemocratização e mudança social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p.14-39.

CAIMI, Flávia Eloisa. Por que os alunos (não) aprendem História? Reflexões sobre ensino, aprendizagem e formação de professores de história. Tempo, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 27-42, 2006.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 6.840, de 27 de novembro de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1295592.pdf. Acesso em: 22 mar.
2018.

CASTRO, Maria Helena Guimarães; TORRES, Haroldo da Gama; FRANÇA, Danilo França. Os jovens e o gargalo do ensino médio brasileiro. 1ª Análise Seade, São Paulo, v. 5, n. 4, p. 1-30, ago. 2013.

CERRI, Luis Fernando. Saberes históricos diante da avaliação do ensino: notas sobre os conteúdos de história nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM. Revista Brasileira de História, v.24, n.48, p.213-231, 2004.

CHERVEL, André. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & educação, Porto Alegre, v. 2, p. 177-229, 1990.

COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. História, historiografia e saber histórico escolar: a educação para as relações étnicoraciais e o saber histórico na literatura didática. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 21, n. 2, p. 358-379, 2014.

CURY, Carlos Roberto Jamil; HORTA, José Silvério Baía; FÁVERO, Osmar. A relação educação-sociedade-estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, Osmar. (ed.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823- 1988. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 4-33.

FINI, Maria Inês. Currículo e avaliação: uma articulação necessária à aprendizagem. In: NEGRI, B.; TORRES, H. G.; CASTRO, M. H. G (ed.). Educação básica no estado de São Paulo: avanços e desafios. São Paulo: Fundação SEADE/FDE, 2014. p.359-388.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, p. 619-638, 2011.

GATTI JUNIOR, Décio. A pedagogia tecnicista no contexto educacional brasileiro do golpe militar de 1964: o projeto educacional do Instituto de pesquisas e estudos sociais (1961-1972). Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 9, n.1 p.45-63, jan./jun. 2010.

KNAUSS, Paulo. O desafio da ciência: modelos científicos no ensino de história. Cadernos Cedes, Campinas, v. 25, n. 67, p. 279-295, 2005.

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 19, n. 38, p.125-138, 1999.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: política, estrutura e organização. São Paulo: Editora Cortez, 2005. 544 p.

MONTEIRO, Ana Maria. A história ensinada: algumas configurações do saber escolar. História & Ensino, Londrina, v. 9, p. 9-35, 2003.

MONTEIRO, Ana Maria. Professores de história: entre saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2007. 249 p.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, utopia e pós-modernidade. In: MOREIRA,

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p.159-177.

SALDANHA, Rafael da Silva. O discurso legal sobre a conformação dos saberes escolares no Ensino Médio. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPGED, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999.

SOUZA NETO, Alaim. Práticas e saberes docentes em estágios curriculares. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v.16, n. 44, p.394-413, 2019.

NUNES, César. Quando a casa vira escola: a modernidade pedagógica no Brasil. In: MONTEIRO, A. M.; GASPARELLO, A. M.; MAGALHÃES, M. D. (ed.). Ensino de história: sujeitos, saberes, práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X: Faperj, 2007. p. 32-49.

Publicado

2019-12-01

Cómo citar

Coelho, M. C., & Saldanha, R. da S. (2019). Cidadania, democracia e saber escolar na legislação do Ensino Médio no Brasil. História & Ensino, 25(2), 59–82. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2019v25n2p59

Número

Sección

Artigos