Regionality of education and law 11645/2008

challenges and teaching experiences at a school in Elói Mendes (south of Minas Gerais)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2024v30n2p190-211

Keywords:

Regionality, Law 11645/2008, Indigenous, Practices

Abstract

The teaching of regional Indigenous History complies with law 11645/2008 and the caput of article 26 of law 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), the latter highlighting that the curriculum must have a part that encompasses regional characteristics of the student's context. In this sense, the article presents some teaching practices carried out at the Escola Estadual Professora Norma de Brito Piedade Martins, in the municipality of Elói Mendes, south of Minas Gerais, where historical and archaeological sources, in addition to other teaching, technical and academic materials, classes are based on the promotion of cultural diversity and recognition of indigenous peoples as part of the social, cultural and historical formation of the Verde river basin region, in which the municipality of Elói Mendes is located. The result, so far, is that the students are taking a different view of indigenous peoples, questioning the prejudiced views they have learned. It is constant work, which also seeks to meet the provisions of the Minas Gerais Reference Curriculum, in addition to complying with the aforementioned laws.

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Author Biography

Gustavo Uchôas Guimarães, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Doutorando em Ciências da Educação pela Universidad del Sol (UNADES, Ciudad Del Este, Paraguai). Professor da rede pública estadual de Minas Gerais junto à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

References

AGÊNCIA. In: MICHAELIS: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, [2022]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/ag%C3%AAncia/. Acesso em: 24 fev. 2022.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida; CANON-BUITRAGO, Edwin Alexander; SCHMIDT, Gabriela Metz. Possibilidades descoloniais nos currículos de licenciatura: a temática indígena na universidade. Cadernos Cajuína Revista Interdisciplinar, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 1-20, 2022. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/250120/001143147.pdf. Acesso em: 10 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.52641/cadcaj.v7i2.556

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 dez. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 dez.2024.

BREITBACH, Áurea Corrêa de Miranda. Estudo sobre o conceito de região. 1986. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1986. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/40421/000049807.pdf. Acesso em: 10 dez. 2024.

CANDAU, Vera Maria; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e educação na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 10, n. 29, p. 151-169, jan./abr. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v10n29/v10n29a09.pdf. Acesso em: 3 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.7213/rde.v10i29.3076

CEE/MG - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Resolução nº 470, de 27 de junho de 2019. Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEE/MG, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MBWBR6qOzvDNqev74-4vLxHtAsPeuP5X/view. Acesso em: 2 dez. 2024.

COSTA, Antônio Marcos Foureaux; MOURA, Dayvison Bandeira de (org.). Caleidoscópio pedagógico, diferentes olhares: práticas, concepções e educação inovadora. Lisboa: Lisbon International Press, 2019.

DER-MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Mapa rodoviário 2021. Belo Horizonte: DER-MG, 2021. Disponível em: https://www.der.mg.gov.br/transportes/mapa-rodoviario. Acesso em: 6 mar. 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIDDENS, Anthony. The Constitution of society: outline of the theory of structuration. Berkeley: University of California Press, 1984.

GUIMARÃES, Gustavo Uchôas. Contribuições da presença indígena na região da bacia do rio Verde no sul de Minas Gerais como proposta para formação continuada dos professores de História da rede municipal de ensino de Elói Mendes (2024). 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Universidad Del Sol, Asunción, 2024.

GUIMARÃES, Gustavo Uchôas. Globalização, lei 11645/2008 e espaços escolares: relatos de experiências e reflexões sobre perspectivas. In: COSTA, Antônio Marcos Foureaux et al. Aspectos da globalização: modernidade líquida e a obsolescência programada. Belo Horizonte: Selo Editorial Starling, 2023. p. 81-97.

GUIMARÃES, Gustavo Uchôas; FREITAS, Otávio Augusto Pereira. Cataguá nas Catanduvas: ocupação humana e História Indígena do município de Varginha-MG. Varginha: Gráfica Castelo, 2022. Disponível em: https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/wp-content/uploads/2022/11/cartilha_catagua.pdf. Acesso em: 2 dez. 2024.

IBGE. Censo 2022 - Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 6 fev. 2024. Pesquisa por "Elói Mendes" no campo "Local".

IBGE. Indígenas. Rio de Janeiro: IBGE, [2024]. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/mapas-indigenas-2.html. Acesso em: 6 fev. 2024. Dados do Censo 2010.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar: Resultados - 2022. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2022. Acesso em: 28 jan. 2024.

MELO, Genilda Alves Nascimento; SILVA, Célia Jesus dos Santos; SANTOS, Andreia Quinto dos; REIS, Carlos Alexandre Lima. Fazer e acontecer na escola: empoderamento da lei 11645/08, uma narrativa decolonial. In: SEMINÁRIO NACIONAL, 7.; SEMINÁRIO INTERNACIONAL, 3., 2019, Vitória da Conquista. Anais [...]. Vitória da Conquista: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2019. p. 3969-3982. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/229302244.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.

MINAS GERAIS. Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Bacia Hidrográfica do Rio Verde (GD4). [Belo Horizonte]: IGAM, [2023]. Disponível em: https://comites.igam.mg.gov.br/conheca-a-bacia-gd4. Acesso em: 17 fev. 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Currículo Referência de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Educação, [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/pdfs/RCSEEMG.pdf. Acesso em: 30 nov. 2024. Publicado em 2019, Educação Infantil e Ensino Fundamental.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Currículo Referência de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Educação, [2021]. Disponível em: https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024. Publicado em 2021, Ensino Médio.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Portaria nº 230 de 08 de abril de 2021. Homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Educação, 2021. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/PORTARIA%20N%C2%BA%20230,%20DE%2008%20DE%20ABRIL%20DE%202021%20(1).pdf. Acesso em: 2 dez. 2024.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

MORAN, José Manuel. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.

ORTNER, Sherry. Anthropology and social theory: culture, power and the acting subject. Durham: Duke University Press, 2006. DOI: https://doi.org/10.1215/9780822388456

PAIVA, Adriano Toledo. História indígena em sala de aula. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

RESENDE, Maria Leônia Chaves de. Gentios brasílicos: índios coloniais na Minas Gerais setecentista. 2003. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

SANTAYANA, Mauro. O século XXI e o desafio das etnias. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A. de; SILVEIRA, Maria Laura (org). Território, globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998. P. 321-330.

SILVA, Aracy Lopes; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (org.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília, DF: MEC, 1995.

SILVA, Giovani José da; COSTA, Anna Maria Ribeiro F. M. da. Histórias e culturas indígenas na educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

SILVA, Giovani José da; SOUZA, José Luiz de. Educar para a diversidade étnico-racial e cultural: desafios da educação inclusiva no Brasil. Inter-Ação: Revista da Faculdade de Educação da UFG, v. 33, n. 1, p. 169-192, jan./jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v33i1.4256

SILVA, Kalina Vanderlei. Currículo de História, ensino de história indígena e direitos humanos: refletindo sobre o lugar indígena no ensino dez anos após a promulgação da DNEDH. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 10, n. 3, p. 28-39, 2023. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8438. Acesso em: 15 jan. 2024.

SILVEIRA, Maria Luiza Nunes da. A Educação para as relações étnico-raciais (ERER) e a educação básica: o caso do curso de licenciatura em Pedagogia/IFPA. 2022. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. 158 f. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://ppeb.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/Disserta%C3%A7%C3%B5es/2022/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20MARIA%20LUIZA%20NUNES%20DA%20SILVEIRA.pdf. Acesso em: 1 dez. 2024.

Published

2024-12-31

How to Cite

Uchôas Guimarães, G. (2024). Regionality of education and law 11645/2008: challenges and teaching experiences at a school in Elói Mendes (south of Minas Gerais). História & Ensino, 30(2), 190–211. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2024v30n2p190-211

Issue

Section

Dossiê ENSINO DE HISTÓRIA EM "PERIFERIAS": ENSINAR E APRENDER EM MARGENS, BEIRAS, BORDAS E FRONTEIRAS