Sociedade transumanista, busca pela perfeição genética e os direitos humanos: seria o fim da deficiência?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53583

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Diversidade, Eugenia, Pessoas com deficiência, Transumanismo

Resumo

O presente trabalho objetiva estudar a relação entre a sociedade transumanista, a engenharia genética e os seus impactos sobre as pessoas com deficiência na atualidade. A partir da realização de uma análise crítica acerca das biotecnologias e da engenharia genética, o texto investiga como essas ferramentas são percebidas como meios para alcançar um ideal de “melhoria” humana, focando especialmente na seleção e modificação genética de embriões para evitar condições que configurem deficiências. O artigo também discute as práticas eugênicas atuais, incluindo o uso de testes genéticos pré-implantacionais e a edição genética, refletindo sobre as implicações éticas da definição de características “indesejáveis” e os riscos de discriminação contra pessoas com deficiência. Ademais, o estudo visa debater se essa busca pela eliminação de certas condições genéticas não configura um limitador da diversidade humana, objetivando eliminar a diferença em prol de um conceito criado de “normalidade”. A metodologia utilizada para esta pesquisa é uma revisão crítico-reflexiva com abordagem qualitativa, baseada na análise bibliográfica e documental, que permite um estudo profundo e interpretativo dos impactos sociais e éticos dessas práticas.

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Biografia do Autor

Eduarda Franke Kreutz, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil.

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos. Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, Itália. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí e professor no Curso de direito da Faculdade CNEC de Santo Ângelo.

Referências

ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 18, p. f282314, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/55221. Acesso em: 6 abr. 2025.

ALKIMIM, Maria Aparecida. Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF. v. 90, n. 1, p. 116–146, 2024. DOI: DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.36.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados – OGMs e seus derivados [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 6 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 7 jul. 2025.

CRUZ, Márcio Rojas; OLIVEIRA, Solange de Lima Torres; PORTILLO, Jorge Alberto Cordón. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – contribuições ao Estado brasileiro. Revista Bioética, Brasília, DF, v. 18, n. 1, p. 93–107, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=361533252007. Acesso em: 6 jul. 2025.

DAWSON, Bethany. Richard Dawkins and the ethics of discussing Down’s syndrome. The Independent, London, 18 May 2021. Disponível em: https://www.independent.co.uk/voices/richard-dawkins-downs-syndrome-disability-b1848956.html. Acesso em: 5 jul. 2025.

DOUDNA, Jennifer; STERNBERG, Samuel. A crack in creation: the power to control evolution. New York: Houghton Mifflin Harcourt, 2017.

DWORKIN, Ronald. Playing God: genes, clones and luck. In: DWORKIN, Ronald. Sovereign virtue: the theory and practice of equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000. p. 427–452.

FERRANDO, Francesca. Pós-Humanismo, transumanismo, anti-humanismo, meta-humanismo e novos materialismos. Tradução de Murilo Karasinski. Revista de Filosofia Aurora, Curitiba, v. 31, n. 54, 2019. DOI: https://doi.org/10.7213/1980-5934.31.054.TD01.

GHISLENI, Pâmela Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, e60174, 2020.DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260174.

HAMMES, Erico Joao. Transumanismo e pós-humanismo: uma aproximação ético-teológica. Perspectiva Teológica, Belo Horizonte, v. 50, n. 3, p. 431, 2018. DOI: https://doi.org/10.20911/21768757v50n3p431/2018.

LANPHIER, Edward; URNOV, Fyodor; HAECKER, Sarah Ehlen; WERNER, Michael; SMOLENSKI, Joanna. Don’t edit the human germ line. Nature, London, v. 519, p. 410-411, Mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1038/519410a.

LI, Jing-Ru;WALKER, Simon; NIE, Jing-bao; ZHANG, Xin-qing. Experiments that led to the first gene-edited babies: the ethical failings and the urgent need for better governance. Journal of Zhejiang University - Science B, Hangzhou, v. 20, n. 1, p. 32–38, Jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1631/jzus.B1800624.

MAI, Lilian Denise; ANGERAMI, Emília Luigia Saporiti. Eugenia negativa e eugenia positiva: significados e contradições. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 2, p. 251–258, abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000200015.

MEIRELLES, Ana Thereza. Práticas neoeugênicas e limites aos direitos reprodutivos em face da proteção ao patrimônio genético. Direito UNIFACS: Debate Virtual, Salvador, n.153, 2013. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2482.Acesso em: 6 abr. 2025

MYSZCZUK, Ana Paula; MEIRELLES, Jussara Maria de Leal de. Testes genéticos, Eugenia e contrato do trabalho: análise à luz da declaração universal dos direitos humanos e do genoma humano e da Constituição Federal de 1988. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 18., 2009, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: COMPEDO, 2009.p. 1177-1200. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/.../sao_paulo/Integra.pdf. Acesso em: 4 jul. 2025

NIDHI, Sweta; ANAND, Uttpal; OLEKSAK, Patrik; TRIPATHI, Pooja; LAL, Jonathan A.; THOMAS, George; KUCA, Kamil; TRIPATHI, Vijay. Novel CRISPR – Cas systems: an updated review of the current achievements, applications, and future research perspectives. International Journal of Molecular Sciences, Canadá, v. 22, n. 7, p. 3327, 2021. Disponível em: https://www.mdpi.com/1422-0067/22/7/3327. Acesso em: 7 jul. 2025.

PESSINI, Leocir. Bioética e o desafio do transumanismo: ideologia ou utopia, ameaça ou esperança? Revista Bioética, Brasília, DF, v. 14, n.2, 2009. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/14. Acesso em: 6 abr. 2025.

REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Bruno Torquato de. CRISPR-CAS9, biossegurança e bioética: uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 123-152, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1490/24727. Acesso em: 8 abr. 2025.

SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SERRER, Fernanda; LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 9, n. 2, p. 356–400, 2025. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1094

SGANZERLA, Anor; PESSINI, Leo. Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9: entusiasmo científico e inquietações éticas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, p. 527–540, abr./jun. 2022. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/2999. Acesso em: 3 jul. 2025.

SILVA, Emerson da. O corpo de Deus: administrando controvérsias entre o corpo algorítmico do movimento pós-humanista e o simbolismo religioso da corporeidade humana. 2023. 221 f Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2023.

STEPAN, Nancy Leys. Eugenia no Brasil, 1917-1940. Tradução de Paulo M. Garchet. In: HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego (org.). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004. p. 331-392. E-book. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/7bzx4/pdf/hochman-9788575413111.pdf. Acesso em: 6 abr. 2025.

Tirosh-SAMUELSON, Hava. Facing the challenges of transhumanism: philosophical, religious, and ethical considerations. Metanexus, 2007. Disponível em: https://metanexus.net/facing-challenges-transhumanism-philosophical-religious-and-ethical-considerations/. Acesso em: 5 abr. 2025.

UNESCO. Declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos: da teoria à prática. Paris: UNESCO, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000122990_por. Acesso em: 4 jul. 2025.

UNESCO. Déclaration universelle sur la bioéthique et les droits de l'homme. Paris: UNESCO, 2006. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: 7 jul. 2025.

UNESCO. International declaration on human genetic data. Paris: UNESCO, 2004. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133171.page=45. Acesso em: 7 jul. 2025.

UNITED STATES. Supreme Court. Buck v. Bell, 274 U.S. 200. United States: Cornell Law School: Legal Information Institute, 1927. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/274/200. Acesso em: 1 jul. 2025.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Human genome editing: a framework for governance. Geneva: WHO, 2021a. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240030060. Acesso em: 28 set. 2026.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Human genome editing: recommendations. Geneva: WHO, 2021b. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240030381. Acesso em: 28 set. 2026.

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Publicado

2026-11-16

Como Citar

Kreutz, E. F., & Lucas, D. C. (2026). Sociedade transumanista, busca pela perfeição genética e os direitos humanos: seria o fim da deficiência?. Revista Do Direito Público, 21(1), e53583. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53583

Dados de financiamento