Transhumanist society and the search for genetic perfection: is it the end of disability?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53583

Keywords:

Human Rights, Diversity, Eugenics, People with disabilities, Transhumanism

Abstract

This work aims to study the relationship between transhumanist society, genetic engineering and its impacts on people with disabilities nowadays. Based on a critical analysis of biotechnologies and genetic engineering, the text investigates how these tools are perceived as means to achieve an ideal of human “improvement”, focusing especially on the selection and genetic modification of embryos to prevent conditions that configure disabilities. The article also discusses current eugenics practices, including the use of pre-implantation genetic testing and gene editing, reflecting on the ethical implications of defining “undesirable” traits and the risks of discrimination against people with disabilities. Furthermore, the study aims to debate whether this search for the elimination of certain genetic conditions does not constitute a limitation of human diversity, aiming to eliminate difference in favor of a created concept of “normality”. The methodology used for this research is critical-reflective with a qualitative approach, based on bibliographic and documentary analysis, which allows for an in-depth and interpretative study of the social and ethical impacts of these practices.

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Author Biographies

Eduarda Franke Kreutz, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Master's degree in Human Rights from the Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul (Unijuí), Brazil.

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

PhD in Law from the University of Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Postdoctoral research in Law at Roma Tre University (Università degli Studi di Roma Tre), Italy. Professor in the undergraduate, Master's, and PhD programs in Law at the Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul (Unijuí), and Professor in the Law program at CNEC College of Santo Ângelo.

References

ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 18, p. f282314, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/55221. Acesso em: 6 abr. 2025.

ALKIMIM, Maria Aparecida. Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF. v. 90, n. 1, p. 116–146, 2024. DOI: DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.36.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados – OGMs e seus derivados [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 6 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 7 jul. 2025.

CRUZ, Márcio Rojas; OLIVEIRA, Solange de Lima Torres; PORTILLO, Jorge Alberto Cordón. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – contribuições ao Estado brasileiro. Revista Bioética, Brasília, DF, v. 18, n. 1, p. 93–107, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=361533252007. Acesso em: 6 jul. 2025.

DAWSON, Bethany. Richard Dawkins and the ethics of discussing Down’s syndrome. The Independent, London, 18 May 2021. Disponível em: https://www.independent.co.uk/voices/richard-dawkins-downs-syndrome-disability-b1848956.html. Acesso em: 5 jul. 2025.

DOUDNA, Jennifer; STERNBERG, Samuel. A crack in creation: the power to control evolution. New York: Houghton Mifflin Harcourt, 2017.

DWORKIN, Ronald. Playing God: genes, clones and luck. In: DWORKIN, Ronald. Sovereign virtue: the theory and practice of equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000. p. 427–452.

FERRANDO, Francesca. Pós-Humanismo, transumanismo, anti-humanismo, meta-humanismo e novos materialismos. Tradução de Murilo Karasinski. Revista de Filosofia Aurora, Curitiba, v. 31, n. 54, 2019. DOI: https://doi.org/10.7213/1980-5934.31.054.TD01.

GHISLENI, Pâmela Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, e60174, 2020.DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260174.

HAMMES, Erico Joao. Transumanismo e pós-humanismo: uma aproximação ético-teológica. Perspectiva Teológica, Belo Horizonte, v. 50, n. 3, p. 431, 2018. DOI: https://doi.org/10.20911/21768757v50n3p431/2018.

LANPHIER, Edward; URNOV, Fyodor; HAECKER, Sarah Ehlen; WERNER, Michael; SMOLENSKI, Joanna. Don’t edit the human germ line. Nature, London, v. 519, p. 410-411, Mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1038/519410a.

LI, Jing-Ru;WALKER, Simon; NIE, Jing-bao; ZHANG, Xin-qing. Experiments that led to the first gene-edited babies: the ethical failings and the urgent need for better governance. Journal of Zhejiang University - Science B, Hangzhou, v. 20, n. 1, p. 32–38, Jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1631/jzus.B1800624.

MAI, Lilian Denise; ANGERAMI, Emília Luigia Saporiti. Eugenia negativa e eugenia positiva: significados e contradições. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n. 2, p. 251–258, abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692006000200015.

MEIRELLES, Ana Thereza. Práticas neoeugênicas e limites aos direitos reprodutivos em face da proteção ao patrimônio genético. Direito UNIFACS: Debate Virtual, Salvador, n.153, 2013. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2482.Acesso em: 6 abr. 2025

MYSZCZUK, Ana Paula; MEIRELLES, Jussara Maria de Leal de. Testes genéticos, Eugenia e contrato do trabalho: análise à luz da declaração universal dos direitos humanos e do genoma humano e da Constituição Federal de 1988. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 18., 2009, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: COMPEDO, 2009.p. 1177-1200. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/.../sao_paulo/Integra.pdf. Acesso em: 4 jul. 2025

NIDHI, Sweta; ANAND, Uttpal; OLEKSAK, Patrik; TRIPATHI, Pooja; LAL, Jonathan A.; THOMAS, George; KUCA, Kamil; TRIPATHI, Vijay. Novel CRISPR – Cas systems: an updated review of the current achievements, applications, and future research perspectives. International Journal of Molecular Sciences, Canadá, v. 22, n. 7, p. 3327, 2021. Disponível em: https://www.mdpi.com/1422-0067/22/7/3327. Acesso em: 7 jul. 2025.

PESSINI, Leocir. Bioética e o desafio do transumanismo: ideologia ou utopia, ameaça ou esperança? Revista Bioética, Brasília, DF, v. 14, n.2, 2009. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/14. Acesso em: 6 abr. 2025.

REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Bruno Torquato de. CRISPR-CAS9, biossegurança e bioética: uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 123-152, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1490/24727. Acesso em: 8 abr. 2025.

SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SERRER, Fernanda; LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 9, n. 2, p. 356–400, 2025. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1094

SGANZERLA, Anor; PESSINI, Leo. Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9: entusiasmo científico e inquietações éticas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, p. 527–540, abr./jun. 2022. Disponível em: https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/2999. Acesso em: 3 jul. 2025.

SILVA, Emerson da. O corpo de Deus: administrando controvérsias entre o corpo algorítmico do movimento pós-humanista e o simbolismo religioso da corporeidade humana. 2023. 221 f Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2023.

STEPAN, Nancy Leys. Eugenia no Brasil, 1917-1940. Tradução de Paulo M. Garchet. In: HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego (org.). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004. p. 331-392. E-book. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/7bzx4/pdf/hochman-9788575413111.pdf. Acesso em: 6 abr. 2025.

Tirosh-SAMUELSON, Hava. Facing the challenges of transhumanism: philosophical, religious, and ethical considerations. Metanexus, 2007. Disponível em: https://metanexus.net/facing-challenges-transhumanism-philosophical-religious-and-ethical-considerations/. Acesso em: 5 abr. 2025.

UNESCO. Declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos: da teoria à prática. Paris: UNESCO, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000122990_por. Acesso em: 4 jul. 2025.

UNESCO. Déclaration universelle sur la bioéthique et les droits de l'homme. Paris: UNESCO, 2006. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: 7 jul. 2025.

UNESCO. International declaration on human genetic data. Paris: UNESCO, 2004. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133171.page=45. Acesso em: 7 jul. 2025.

UNITED STATES. Supreme Court. Buck v. Bell, 274 U.S. 200. United States: Cornell Law School: Legal Information Institute, 1927. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/274/200. Acesso em: 1 jul. 2025.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Human genome editing: a framework for governance. Geneva: WHO, 2021a. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240030060. Acesso em: 28 set. 2026.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Human genome editing: recommendations. Geneva: WHO, 2021b. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240030381. Acesso em: 28 set. 2026.

Published

2026-11-16

How to Cite

Kreutz, E. F., & Lucas, D. C. (2026). Transhumanist society and the search for genetic perfection: is it the end of disability?. Revista Do Direito Público, 21(1), e53583. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53583