Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo

Autores

  • Mirelle Neme Buzalaf Universidade Estadual de Londrina
  • Silvia Regina Tacla Universidade Estadual de Londrina
  • Sofia Sanches Sacoman Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p10

Palavras-chave:

Ativismo judicial, Poder Judiciário, Separação dos poderes, Brasil.

Resumo

Com a finalidade de discorrer sobre os efeitos trazidos pelo ativismo judicial ao Estado Democrático de Direito, este trabalho busca evidenciar a lesão ao princípio da separação dos poderes diante das recentes decisões do Pretório Excelso. Para tanto, a pesquisa foi baseada principalmente em livros e artigos referentes à área de Direito Constitucional, bem como em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal. Nessa toada, o estudo começa com breves considerações sobre a importância da separação dos poderes para o constitucionalismo contemporâneo para, logo após, demonstrar a violação a esse princípio por meio do ativismo judicial empregado pela Corte Suprema, por exemplo, nos casos da mutação constitucional do artigo 52, inciso X da Constituição Federal, da criminalização da homofobia e da instauração do “inquérito das fake news”. Por fim, alcança-se o entendimento de que a falta de uma limitação à prática ativista coloca em perigo a harmonia e a independência entre os Poderes e, em última análise, a própria estrutura democrática.

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Biografia do Autor

Mirelle Neme Buzalaf, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professora efetiva da Universidade Estadual de Londrina, em regime de dedicação exclusiva.

Silvia Regina Tacla, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina. Professora efetiva do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Colegiado do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Sofia Sanches Sacoman, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina. Aluna especial na disciplina "Dimensões estruturais e econômicas do Direito Internacional" do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

Buzalaf, M. N., Tacla, S. R., & Sacoman, S. S. (2021). Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo. Revista Do Direito Público, 16(2), 10–25. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p10

Edição

Seção

Artigos