Democracia, desenvolvimento e accountability no plano local: estudo sobre as prestações de contas dos municípios piauienses

Valter Rodrigues Carvalho; Cláudio Rêgo Carvalho

doi:10.5433/1980-511X.2021v16n3p101

Democracia, desenvolvimento e accountability no plano local: estudo sobre as prestações de contas dos municípios piauienses

Autores

Valter Rodrigues Carvalho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Cláudio Rêgo Carvalho Universidade Federal do Piauí – UFPI

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p101

Palavras-chave:

Desenvolvimento e democracia. Representação e accountability. Cultura política e democracia.

Resumo

Este artigo busca observar a associação entre os fatores socioeconômicos e a prática de accountability dos gestores públicos piauienses nos anos de 2010 a 2013. É um estudo de caso sobre alguns municípios selecionados e analisados através de pesquisa qualitativa e quantitativa. Foi possível evidenciar que os municípios com maiores IDHMs mostraram práticas de accountability societal mais robustas devido ao maior pluralismo social e organizacional e capacidades estatais. A partir da aprovação/reprovação das contas de gestão, os municípios de maior IDHM demonstraram maior accountability societal. Concluímos que um controle do tipo alarme de incêndio – pressão social vinda da sociedade – evitou que o controle fosse apenas do tipo patrulha de polícia – accountability horizontal realizada pelo TCE-PI –, resultando em prestações de contas regularizadas e de acordo com as regras da boa gestão pública.

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Biografia do Autor

Valter Rodrigues Carvalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor e mestre em ciência política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharelando em direito pela Universidade de Mogi das Cruzes em São Paulo. Professor e consultor em ciência política e direito público.

Cláudio Rêgo Carvalho, Universidade Federal do Piauí – UFPI

Bacharel em Contabilidade pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, licenciado em Pedagogia (2009) e Mestre em Ciência Política (2018), pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Funcionário concursado do Instituto Federal do Piauí – IFPI.

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

Carvalho, V. R., & Carvalho, C. R. (2021). Democracia, desenvolvimento e accountability no plano local: estudo sobre as prestações de contas dos municípios piauienses. Revista Do Direito Público, 16(3), 101–122. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p101

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Edição

v. 16 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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