Vol. 4 Núm. 3 (2009)

Artigos

• A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico

  Luana Michelle da Silva Godoy

  01 - 15

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p01

• A filosofia política de Hobbes e o estado absolutista

  Sharon Cristine Ferreira de Souza, Thiago Vieira Mathias de Oliveira

  16 - 36

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p16

• “Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade

  Bruno Rabelo Moreno, Márcia Regina Pitta Lopes Aquino

  37 - 49

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p37

• Análise crítica à lei complementar nº. 24/75 sob o prisma do preceito fundamental da democracia

  João Carlos Leal Júnior, Julio Cesar de Freitas Filho

  50 - 70

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p50

• A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do estado do Paraná

  Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Luana Madureira dos Anjos

  71 - 97

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p71

• Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social

  Fernanda Pinheiro Sobottka, Tânia Lobo Muniz

  98 - 117

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p98

• Implicações filosóficas da teoria contemporânea do direito: uma análise da aproximação entre teoria e filosofia do direito com vistas a construção do estado democrático

  Kátia A. Pastori Terrin

  118 - 135

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p118

• Incentivos por meio de alíquotas seletivas de IPVA para veículos automotores movidos a combustível de menor impacto ambiental

  Althair Ferreira dos Santos Junior, Marlene Kempfer Bassoli

  136 - 155

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p136

• IPTU: um estudo sobre o critério espacial da hipótese tributária

  Cláudia Guimarães dos Santos, Larissa Vasconcelos Naves, Thays Martorelli

  156 - 173

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p156

• Meio ambiente, globalização e soberania: a ética do discurso como proposta de reestruturação do papel do estado diante da nova realidade

  Evaldo Dias de Oliveira, Thábata Biazzuz Veronese

  174 - 194

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p174

• Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental

  Guilherme de Azevedo, Luís Fernando Moraes de Mello

  195 - 209

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p195

• Noções introdutórias de direito ambiental

  Eduardo Fernandes Bueno, Fábio André Testa

  210 - 232

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p210

• O Mandado de injunção como possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais

  Camila Talheti Guellero, João Luiz Martins Esteves

  233 - 253

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p233

• Presunção de periculosidade no pensamento jurídico-penal brasileiro de meados do século XX

  Patrícia Graziela Gonçalves

  254 - 267

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p254

• Surgimento da Federação Brasileira e sua concretização na atual constituição federal

  Aline Conciani, Danielle Camila dos Santos

  268 - 281

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p268