Vol. 6 Núm. 1 (2011)

Publicado: 2011-05-02

Artigos

A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual

Denise Vichiato Polizelli

03-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p03
A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público

Ana Laura Teixeira Martinelli

20-34
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p20
Considerações acerca dos sistemas adotados pela lei Nº. 11419/2006 de informatização do processo judicial

Danilo Bittar

35-54
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p35
Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano

Luciane Ferreira

55-69
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p55
Reflexões sobre o consumo consciente voltadas para o desenvolvimento sustentável

Josyane Mansano, Gisele Lopes Oliveira

70-90
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p70
Flexibilização das normas trabalhistas e a integridade física do trabalhador como aspecto fundamental da personalidade

Heloísa Alva Cortez Gonçalves

91-110
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p91
Anotações acerca da capacidade judiciária das câmaras municipais:Uma proposta de responsabilização da câmara por seus atos de gestão

Igor Silva de Menezes

111-126
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p111
A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

Christiane Splicido

127-156
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p127
A quebra do Político Profissional: a Necessidade da Participação Popular

Gabriela Soares Balestero

157-172
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p157
O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

Zoraide Sabaini dos Santos Amaro

173-195
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p173
A Natureza Jurídica dos Consórcios Intermunicipais e as Conseqüências Trazidas pela Lei nº 11.107/05

Jairo Henrique Scalabrini

196-215
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p196
Inexibilidade de licitação para contratação direta de advogado

Mary Silvea Santana Viera

216-231
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p216
Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental

Ana Claudia Duarte Pinheiro, Bruno Quiquinato Ribeiro

232-246
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p232
Intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da extrafiscalidade em pról da segurança ambiental

Marlene Kempfer Bassoli, Isabella Faddul de Almeida

247-268
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p247
Do fenômeno da Globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo

Leonardo Melo Matos

269-284
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p269

Expediente

Revista do Direito Público, vol 6, n. 1, 2011
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p

Vol. 6 Núm. 1 (2011)

Artigos

A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual

A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público

Considerações acerca dos sistemas adotados pela lei Nº. 11419/2006 de informatização do processo judicial

Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano

Reflexões sobre o consumo consciente voltadas para o desenvolvimento sustentável

Flexibilização das normas trabalhistas e a integridade física do trabalhador como aspecto fundamental da personalidade

Anotações acerca da capacidade judiciária das câmaras municipais:Uma proposta de responsabilização da câmara por seus atos de gestão

A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

A quebra do Político Profissional: a Necessidade da Participação Popular

O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

A Natureza Jurídica dos Consórcios Intermunicipais e as Conseqüências Trazidas pela Lei nº 11.107/05

Inexibilidade de licitação para contratação direta de advogado

Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental

Intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da extrafiscalidade em pról da segurança ambiental

Do fenômeno da Globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo

Expediente

Revista do Direito Público, vol 6, n. 1, 2011

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