Controle de constitucionalidade e Democracia: entre o Parlamento e o Judiciário à luz da teoria de Waldron e Dworkin

Autores

  • Elísio Augusto Velloso Bastos Centro Universitário do Pará - CESUPA
  • Ridivan Clairefont Melo Neto

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p54

Palavras-chave:

Controle de Constitucionalidade, Democracia, Judiciário. Parlamento.

Resumo

O trabalho propõe-se a analisar se o mecanismo do controle de constitucionalidade revela-se, ou não, como instrumento de caráter democrático e, em caso positivo, em que medida. Ponto de partida da análise dar-se-á por pesquisa qualitativa bibliográfica centrada em comentadores acerca do tema, em especial a partir do debate entre as concepções de Jeremy Waldron e Ronald Dworkin, objetivando analisar os argumentos que embasam e questionam a legitimidade democrática do instrumento. Em linhas conclusivas afirmar-se-á  que a resposta sobre a legitimidade democrática dependerá da visão sobre democracia que se adote.

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Biografia do Autor

Elísio Augusto Velloso Bastos, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Graduação e do Mestrado e Membro do Grupo Docente Estruturante do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Advogado. Procurador do Estado do Pará.

Ridivan Clairefont Melo Neto

Mestrando em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário do Estado do Pará.

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Publicado

2022-04-30

Como Citar

Bastos, E. A. V., & Melo Neto, R. C. (2022). Controle de constitucionalidade e Democracia: entre o Parlamento e o Judiciário à luz da teoria de Waldron e Dworkin. Revista Do Direito Público, 17(1), 54–69. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p54

Edição

Seção

Artigos