Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

doi:10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

Autores

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes Universidade Federal de Alagoas - UFAL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

Palavras-chave:

Tributário, Responsabilidade, Administrador.

Resumo

O trabalho tem o objetivo de discutir um dos temas mais em voga na jurisprudência dos Tribunais de Justiça no âmbito do direito tributário: a responsabilidade tributária do administrador. A obra analisada é uma referência no tema. Espera-se resgatar o estudo para o aprimoramento das teses que ainda permanecem em construção, notadamente a respeito do artigo 135 do Código Tributário Nacional.

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Biografia do Autor

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público (PPGDP) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). E-mail: danyellenunes1@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0327789983238856

Referências

FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 3ª ed. São Paulo: Noeses, 2013

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Publicado

2023-05-30

Como Citar

Nunes, D. R. de M. (2023). Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. Revista Do Direito Público, 18(1), 250–252. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

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Edição

v. 18 n. 1 (2023)

Seção

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