Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

doi:10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

Authors

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes Universidade Federal de Alagoas - UFAL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

Keywords:

Tributário, Responsabilidade, Administrador.

Abstract

O trabalho tem o objetivo de discutir um dos temas mais em voga na jurisprudência dos Tribunais de Justiça no âmbito do direito tributário: a responsabilidade tributária do administrador. A obra analisada é uma referência no tema. Espera-se resgatar o estudo para o aprimoramento das teses que ainda permanecem em construção, notadamente a respeito do artigo 135 do Código Tributário Nacional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público (PPGDP) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). E-mail: danyellenunes1@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0327789983238856

References

FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 3ª ed. São Paulo: Noeses, 2013

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2023-05-30

How to Cite

Nunes, D. R. de M. (2023). Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. Revista Do Direito Público, 18(1), 250–252. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p250

Download Citation

Issue

Vol. 18 No. 1 (2023)

Section

Resenhas

License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.