Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação

Autores

  • Kevin Tomi Universidade Estadual de Londrina
  • Lourival José de Oliveira universidade estadual de londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p113

Palavras-chave:

Dano moral coletivo nas relações de trabalho, Direitos metaindividuai, Responsabilidade Civil.

Resumo

trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores. Analisa a nova sistemática do instituto com o advento da globalização. Esmiúça os componentes básicos do dano moral e os imbrica às particularidades atinentes ao dano coletivo. tem como objetivo o estudo das características, dos impactos e o modo pelo qual se revela o dano moral coletivo nas relações trabalhistas, considerando os principais aspectos reparatórios decorrentes da lesão. Busca uma análise crítica do instituto, arrimada em teses doutrinárias e posições jurisprudenciais, de forma a interagir com a realidade trabalhista, por meio de exposições exemplificativas e notórios julgados. Sugere algumas medidas para atenuar as mazelas oriundas do dano moral coletivo em âmbito trabalhista, pela via administrativa, prevenindo e reprimindo e judicial. Apropriou-se do método dedutivo, com pesquisas bibliográficas, incluindo áreas afins, compondo um estudo multidisciplinar.

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Biografia do Autor

Kevin Tomi, Universidade Estadual de Londrina

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.

Lourival José de Oliveira, universidade estadual de londrina (UEL)

Concluiu o curso de Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), o curso de graduação em História pela mesma Universidade(1989), mestrado em Direito das Relações Sociais também pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Londri- na onde também é professor do Curso de Mestrado em Direito Negocial, professor da Faculdade Paranaense e Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Marília.

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Publicado

2016-12-23

Como Citar

Tomi, K., & Oliveira, L. J. de. (2016). Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação. Revista Do Direito Público, 11(3), 113–149. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p113

Edição

Seção

Artigos