Estudo metodológico sobre a substituição tributária

Juliano de Brito Neitzke

doi:10.5433/1980-511X.2006v1n1p107

Estudo metodológico sobre a substituição tributária

Autores

Juliano de Brito Neitzke Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107

Palavras-chave:

Sujeição passiva tributária, Substituição tributária.

Resumo

Empreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeição passiva tributária, enfatizando a substituição tributária. Por fim, constrói asregras matrizes que compõem o instituto da substituição tributária.

Biografia do Autor

Juliano de Brito Neitzke, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina.

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Publicado

2006-07-15

Como Citar

Neitzke, J. de B. (2006). Estudo metodológico sobre a substituição tributária. Revista Do Direito Público, 1(1), 107–124. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107

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Edição

v. 1 n. 1 (2006)

Seção

Artigos

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