Estudo metodológico sobre a substituição tributária
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107Palavras-chave:
Sujeição passiva tributária, Substituição tributária.Resumo
Empreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeição passiva tributária, enfatizando a substituição tributária. Por fim, constrói asregras matrizes que compõem o instituto da substituição tributária.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2006-07-15
Como Citar
Neitzke, J. de B. (2006). Estudo metodológico sobre a substituição tributária. Revista Do Direito Público, 1(1), 107–124. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.
