A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho

Rodrigo Coimbra; Ellara Valentini Wittckind

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n1p195

A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho

Autores

Rodrigo Coimbra Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Ellara Valentini Wittckind Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p195

Palavras-chave:

liberdade de circulação, trabalhadores, União Europeia, não-discriminação, reconhecimento, fraternidade

Resumo

A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação de trabalhadores e da não discriminação ao trabalhador migrante, na União Europeia, normas aplicáveis e decisões do Tribunal de Justiça, a fim de se verificar de que forma a fraternidade e o reconhecimento contribuem para a efetivação desses direitos, conforme estudos de Habermas, Honneth e outros.

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Biografia do Autor

Rodrigo Coimbra, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Ellara Valentini Wittckind, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Mestranda em Direito Público, Linha de Pesquisa Novos Direitos, Sociedade e Transnacionalização, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI SANTO ÂNGELO).

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Publicado

2016-04-28

Como Citar

Coimbra, R., & Wittckind, E. V. (2016). A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho. Scientia Iuris, 20(1), 195–220. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p195

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Edição

v. 20 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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