v. 4 (2000)

Publicado: 2012-03-20

  • Prefácio

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p

Expediente

  • Scientia Iuris, Londrina, v.4, 2000

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p

Artigos

  • Mediación, el derecho fuera de las normas: para una teoría no normativa del conflicto

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p03
    Luis Alberto Warat
    03-18

  • Dez anos de MERCOSUL: uma visão brasileira

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p19
    Paulo Roberto de Almeida
    19-50

  • Medidas cautelares contra normas comunitarias del MERCOSUR y experiencia europea: el derecho del Mercosur y su relación con el derecho interno. El sabor amargo del azúcar en la ley argentina N.° 24.822

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p51
    Alejandro Daniel Perotti
    51-113

  • A questão ambiental, o ministério público e as ações civis públicas

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p114
    Gustavo José Mendes Tepedino
    114-150

  • Os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p151
    Fernando Facury Scaff
    151-170

  • Efeitos materiais da separação judicial/divórcio. Conjugalidade: descasamento, recasamento e o fim do amor

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p171
    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    171-182

  • Os preços de transferência nos tratados internacionais: análise da legislação brasileira e dos países integrantes do MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p183
    Maria de Fátima Ribeiro
    183-210

  • Os princípios da administração pública: aspectos a considerar

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p211
    José de Almeida Leão, Luiz de França Costa Filho
    211-222

  • Normas jurídicas do comércio mundial: propriedade intelectual

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p223
    Luiz Otávio Pimentel
    223-257

  • Análise comparativa entre o sistema processual comunitário e da integração

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p258
    Roberto Luiz Silva
    258-303

  • O movimento sindical brasileiro e a reestruturação produtiva

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p304
    Lourival José de Oliveira
    304-315

  • Fragmentos de teoria do estado

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p316
    Zulmar Fachin
    316-337

  • As empresas binacionais e sua efetividade na liberdade de estabelecimento no MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p338
    Heloisa Helena de Almeida Portugal
    338-362

  • Imposto sobre o valor agregado (IVA) e harmonização tributária e fiscal no MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p363
    Juliana Kiyosen Nakayama
    363-377

  • A propriedade intelectual e seus aspectos no âmbito do MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p378
    Helena Aranda Barrozo, Márcia Teshima
    378-408

  • Impossibilidade de alteração de lei complementar por lei ordinária em matéria tributária

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p409
    Marcelo de Lima Castro Diniz
    409-424

Resumo de Dissertações

  • Resumo de Dissertações - 2000

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2000v4n0p425
    425-440