Ensino de História para a (re)educação das relações raciais: processo de significação e produção de sentidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p123Palavras-chave:
Currículo, Relações raciais, Significados e sentidos, Ensino de História, InterculturalidadeResumo
O presente artigo aborda processos de significação/fixação de sentidos nos usos de significantes relacionados à reeducação das relações étnico-raciais determinados no interior do documento destinado ao componente História na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto, destaca, em especial, os significantes diversidade, raça, racismo, discriminação racial e identidade. O estudo objetivou dar relevo aos mecanismos pelos quais a BNCC é instituída enquanto uma política de currículo comum de cunho homogeneizante. A análise realizada indica que a BNCC apresenta um discurso que concilia demandas dos movimentos sociais e referenciais contemporâneos do campo de pesquisa sobre ensino de História. No entanto, identificamos neste discurso indícios de híbridos que procuram fixar sentidos ancorados em matrizes ideológicas, cujos princípios se opõem àqueles defendidos pelos movimentos sociais, bem como às propostas de formação para a democratização preconizadas pelo ensino de História. Nossas considerações finais enfatizam que o discurso movido no documento objetiva promover a fixação de sentidos que se aproximam da chamada interculturalidade funcional. Nessa via, fortalece-se a hipótese de que a BNCC, fundamentada em princípios de perspectiva neoliberal, dissemina um ideário que exclui paulatinamente as reflexões que poderiam introduzir pensamentos e modos outros.
Downloads
Referências
BONDÍA, Jorge Larrosa. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Tradução de João Wanderley Geraldi. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 19, p. 20-28, jan./abr. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n19/n19a02.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Brasília:Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília:Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2017a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Brasília: MEC: CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC: CNE, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222 DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica. Brasília: MEC: CNE, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 29 fev.2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC: SEB: DICEI, 2013.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de; SANTOS, Jane Eire Rigoldi. Políticas de avaliações externas: ênfase nas competências cognitivas e socioemocionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, p. 775-794, v. 11, n. 3, set./dez. 2016.
COSTA, Warley da. Currículo de história e produção da diferença: fluxos de sentidos de negro recontextualizados na História ensinada. In: MONTEIRO, Ana Maria et al. Pesquisa em ensino de história: entre desafios epistemológicos e apostas políticas. Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2014. p. 129-145.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Revista Educação e sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003.
GALZERANI, Maria Carolina Bovério. Memória, cidade e educação das sensibilidades. Resgate, Campinas, v. 20, n. 23, p. 1-6, jan./jun. 2012.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal n. 10.639/03. Brasília: MEC: SECAD, 2005. p. 39 - 62.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
GUEDIN, Evandro; FRANCO, Mara Amélia Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. (Coleção docência em formação).
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo, São Paulo, n. 20, p. 265-271, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/download/36801/39523. Acesso em: 12 jun. 2019.
HERNANDEZ, Leila Maria Gonçalves Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2008.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez., 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6issarticles/lopes.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. Diálogos sobre educação e relações étnico-raciais: a recepção das Leis 10.639/ 2003 e 11.645/2008 e a decolonização do currículo escolar. In: MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira (org.). Políticas públicas educacionais: novos contextos e diferentes desafios para educação no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2013. p. 137-149.
MARQUES, Eugenia Portela Siqueira Marques; CALDERONI, Valeria Aparecida Mendonça de Oliveira. Os deslocamentos epistêmicos trazidos pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008: possibilidades de subversão à colonialidade do currículo escolar. OPSIS, Catalão, v. 16, n. 2, p. 299-315, jul./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5216/o.v16i2.37081.
MORAES, Luciene M. S.; MORAES, Wallace dos Santos. A Revolta dos Malês nos livros didáticos de História e a lei 10.639/2003: uma análise a partir da “Epistemologia Social Escolar”. In: MONTEIRO, Ana Maria et al. Ensino de História: entre desafios epistemológicos e apostas políticas. Rio de Janeiro: Mauad X, 2014.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Estudos de currículo: avanços e desafios no processo de internacionalização. Revista Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n.137, p. 367-381, maio/ago. 2009.
MUNANGA, Kabengele. Nosso racismo é um crime perfeito. [Entrevista cedida a] Camila Souza e Glauco Faria. Revista Fórum, [s. l.], 9 fev. 2012. Disponível em: https://revistaforum.com.br/revista/77/nosso-racismo-e-um-crime-perfeito/. Acesso em: 29 fev. 2020.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃOPENESB. 3., Rio de Janeiro, 2003. Anais [...]. Rio de Janeiro: Geledes, 2003. p. 1-27. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wpcontent/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-racaracismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2008. p. 138-168. (Coleção Para Entender).
NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. Eccos Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, set./dez. 2016. Disponível em: http://periodicos.uninove.br/index.php?journal=eccos&page=article&op=view&p ath%5B%5D=6807&path%5B%5D=3374. Acesso em: 12 jun. 2019.
OLIVEIRA, Meyre-Estare Barbosa de; FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Conectando currículo, política e cultura numa perspectiva discursiva. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Marica Betania de. (org). Políticas de currículo: pesquisas e articulações discursivas. Curitiba: CRV, 2017 (p. 81-96).
PEREIRA, Júnia Sales Pereira; ROZA, Luciano Magela Roza. O ensino de história entre o dever de memória e o direito à história. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 89-110, 2012.
PIOLLI, Evaldo; SILVA, Eduardo Pinto e; HELOANI, José Roberto M. Plano Nacional de Educação, autonomia controlada e adoecimento do professor. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 589-607, set.-dez., 2015.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227- 278. (Colección Sur Sur).
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortes, 2011.
SANTOS, Lourival dos; LIMA, Maria. Reeducação das relações étnico-raciais e ensino de história: reflexões teórico-metodológicas sobre processos de formação docente em lugar de fronteiras. Revista Eletrônica História em Reflexão, Dourados, v. 8, n. 16, p. 1-25, jul./dez. 2014. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/3815/2092. Acesso em: 21 maio 2019.
SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da; DAMACENO, Ana Daniella; MARTINS, Maraia da Conceição Rodrigues; SOBRAL, Karine Martins; FARIAS, Isabel Maria Sabino. Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 9., 2009; ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3., 2009, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2009. p. 4554-4566.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidad: perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1/2, p. 61-74, jan./dez. 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
História & Ensino adota a licença CC-BY esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.