A história da educação escolar no contexto de privação de liberdade para adolescentes: Discursos e sentidos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p400

Palavras-chave:

Educação escolar, Adolescentes privados de liberdade, Estado do Paraná

Resumo

Neste artigo discutimos a constituição histórica da educação escolar para adolescentes privados de liberdade no estado do Paraná. Analisamos discursos de governadores deste estado no período de 1937 a 1994, procurando entender como e com que objetivos a educação passou a integrar a rotina do público adolescente privado de liberdade. Trabalhamos com revisão de bibliografia e com o amparo teórico de autores que discutem a organização social, nesta a educação. Verificamos que a educação escolar para os adolescentes privados de liberdade foi uma conquista histórica, mas, processo em construção, imersa em embates, contradições provenientes e condicionados pela própria organização social. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcia Cossetin, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Educação. Professora no Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. 

Ireni Marilene Zago Figueiredo, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Educação. Professora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Mariza Scheffer Freire, Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos - Seju

Mestra em Educação. Agente de Segurança Socioeducativo no CENSE 1 Cascavel – PR. 

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

BAKHTIN, Mikhail; VOLOCHINO, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

BRAGA, Ney Aminthas de Barros. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de fevereiro de 1962. 1962. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1962_Governo.pdf. Acesso em: 28 jun. 2018.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Nº 8.069 de 13 julho de 1990. Curitiba: Impressora Oficial do Estado do Paraná, 2012a.

BRASIL. Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 23 nov. 2018.

COLOMBO, Irineu Mário. Adolescência infratora paranaense: história, perfil e prática discursiva. 2006. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Brasília, Brasília, DF, 2006.

COLOMBO, Irineu Mário. O adolescente infrator e o sistema de ensino paranaense: a trajetória da escola para menores Queiroz Filho (1965 – 1992). 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2002.

DIAS, Álvaro Fernandes. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1988. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1988_Alvaro_Dias.pdf. Acesso em: 17 jun. 2018.

FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. Políticas educacionais do Estado do Paraná nas décadas de 80 e 90: da prioridade à “centralidade da educação básica”. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2001.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1988.

IPARDES - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O Paraná reinventado: política e governo. Curitiba: IPARDES/SEPL/FUEM, 1989.

LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1956. 1956. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1956_MFN_945.pdf. Acesso em: 23 nov. 2018.

LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1948. 1948. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1948_MFN_941.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.

PIMENTEL, Paulo Cruz. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 31 de março de 1970. 1970. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1970_mfn_1661.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1993.1993. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1993_MFN_951.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.

REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1994. 1994. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1994_MFN_953_Roberto_Requiao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2018.

RIBAS, Manoel. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de setembro de 1937. 1937. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1937_MFN_940.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

RICHA, José. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de março de 1985. 1985. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1985_Jose_Richa.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

ROCHA NETO, Bento Munhoz da. Mensagem Apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1951. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1951_MFN_944.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.

VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.

Downloads

Publicado

2021-08-16

Como Citar

Cossetin, M., Figueiredo, I. M. Z., & Freire, M. S. (2021). A história da educação escolar no contexto de privação de liberdade para adolescentes: Discursos e sentidos. História & Ensino, 27(1), 400–417. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p400

Edição

Seção

História da Educação