The history of school education in the context of deprivation of liberty for adolescentes: Discorses and meanings
DOI:
https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p400Keywords:
School education, Incarcerated adolescents, State of ParanaAbstract
This article discusses the historical construction of school education for incarcerated adolescents in the state of Paraná. Analyzes discourses of governors of this state in the period 1937-1994, focusing on how and with what objectives education became part of the routine teenage audience deprived of freedom. We work with review of the literature and the theoretical support of authors who discuss the social organization, this education. As a result of the study, it appears that Scholl education for adolescents deprived of liberty is a historical achievement, still under construction, operated by clashes and contradictions arising from and conditioned by the socioeconomic and political organization itself.Metrics
Metrics Loading ...
References
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
BAKHTIN, Mikhail; VOLOCHINO, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BRAGA, Ney Aminthas de Barros. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de fevereiro de 1962. 1962. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1962_Governo.pdf. Acesso em: 28 jun. 2018.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Nº 8.069 de 13 julho de 1990. Curitiba: Impressora Oficial do Estado do Paraná, 2012a.
BRASIL. Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 23 nov. 2018.
COLOMBO, Irineu Mário. Adolescência infratora paranaense: história, perfil e prática discursiva. 2006. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Brasília, Brasília, DF, 2006.
COLOMBO, Irineu Mário. O adolescente infrator e o sistema de ensino paranaense: a trajetória da escola para menores Queiroz Filho (1965 – 1992). 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2002.
DIAS, Álvaro Fernandes. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1988. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1988_Alvaro_Dias.pdf. Acesso em: 17 jun. 2018.
FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. Políticas educacionais do Estado do Paraná nas décadas de 80 e 90: da prioridade à “centralidade da educação básica”. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2001.
FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1988.
IPARDES - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O Paraná reinventado: política e governo. Curitiba: IPARDES/SEPL/FUEM, 1989.
LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1956. 1956. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1956_MFN_945.pdf. Acesso em: 23 nov. 2018.
LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1948. 1948. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1948_MFN_941.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
PIMENTEL, Paulo Cruz. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 31 de março de 1970. 1970. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1970_mfn_1661.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1993.1993. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1993_MFN_951.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1994. 1994. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1994_MFN_953_Roberto_Requiao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2018.
RIBAS, Manoel. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de setembro de 1937. 1937. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1937_MFN_940.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
RICHA, José. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de março de 1985. 1985. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1985_Jose_Richa.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
ROCHA NETO, Bento Munhoz da. Mensagem Apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1951. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1951_MFN_944.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
BAKHTIN, Mikhail; VOLOCHINO, Valentin. Marxismo e filosofia da linguagem. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BRAGA, Ney Aminthas de Barros. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de fevereiro de 1962. 1962. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1962_Governo.pdf. Acesso em: 28 jun. 2018.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Nº 8.069 de 13 julho de 1990. Curitiba: Impressora Oficial do Estado do Paraná, 2012a.
BRASIL. Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 23 nov. 2018.
COLOMBO, Irineu Mário. Adolescência infratora paranaense: história, perfil e prática discursiva. 2006. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Brasília, Brasília, DF, 2006.
COLOMBO, Irineu Mário. O adolescente infrator e o sistema de ensino paranaense: a trajetória da escola para menores Queiroz Filho (1965 – 1992). 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2002.
DIAS, Álvaro Fernandes. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1988. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1988_Alvaro_Dias.pdf. Acesso em: 17 jun. 2018.
FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. Políticas educacionais do Estado do Paraná nas décadas de 80 e 90: da prioridade à “centralidade da educação básica”. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2001.
FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1988.
IPARDES - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O Paraná reinventado: política e governo. Curitiba: IPARDES/SEPL/FUEM, 1989.
LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1956. 1956. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1956_MFN_945.pdf. Acesso em: 23 nov. 2018.
LUPION, Moysés. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1948. 1948. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1948_MFN_941.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
PIMENTEL, Paulo Cruz. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 31 de março de 1970. 1970. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1970_mfn_1661.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1993.1993. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1993_MFN_951.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
REQUIÃO, Roberto. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1994. 1994. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1994_MFN_953_Roberto_Requiao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2018.
RIBAS, Manoel. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de setembro de 1937. 1937. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1937_MFN_940.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
RICHA, José. Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em 1º de março de 1985. 1985. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Mensagem_1985_Jose_Richa.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.
ROCHA NETO, Bento Munhoz da. Mensagem Apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná no ano de 1951. Disponível em: http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Ano_1951_MFN_944.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
Downloads
Published
2021-08-16
How to Cite
Cossetin, M., Figueiredo, I. M. Z., & Freire, M. S. (2021). The history of school education in the context of deprivation of liberty for adolescentes: Discorses and meanings. História & Ensino, 27(1), 400–417. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n1p400
Issue
Section
História da Educação
License
A revista se reserva os direitos autorais sobre as contribuições publicadas, sem retribuição material para o autor, podendo disponibilizá-las on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados; também poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
