Constituição da disciplina de História no Rio Grande do Norte (1835-1911)

Autores

  • Anna Gabriella de Souza Cordeiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
  • Maria Inês Sucupira Stamatto Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-7486-9951

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p91

Palavras-chave:

História das Disciplinas, Rio Grande do Norte, Ensino de História.

Resumo

O processo de constituição da disciplina de história, bem como o seu ensino, são resultantes das transformações sociais e culturais que culminaram na atual estrutura curricular. Com o intuito de compreender este percurso, propõem-se aqui entender como foi consolidada a disciplina de história no Rio Grande do Norte, tendo em vista as finalidades de sua aplicação no contexto educacional do Estado entre os anos de 1835-1911. Deste modo, esta pesquisa pertence ao campo da História da Educação e tem como fundamento a Nova História Cultural, mais especificamente a História das Disciplinas. Para entender a consolidação da disciplina de história no Rio Grande do Norte, bem como as suas finalidades, este estudo utilizou, enquanto fonte documental: a legislação educacional, as mensagens de governo e as orientações pedagógicas de Nestor Lima, publicadas no jornal A República em 1911. De maneira que o recorte espacial refere-se à Província e, posteriormente, ao Estado do Rio Grande do Norte. Já o recorte temporal tem início no ano de 1835, após o Ato Adicional, quando as províncias passam a legislar sobre a educação e finda em 1911, quando Nestor Lima publica o artigo “PEDAGOGIA – A HISTÓRIA, SUA IMPORTÂNCIA, METHODOS E PROCESSOS” no jornal a República, marcando a consolidação da disciplina no Estado.  Por fim, com base nos documentos analisados, foi possível compreender o longo processo que resultou na consolidação da disciplina de história. Evidenciando-se que, tanto no Império quanto na República a principal finalidade atribuída à disciplina de história remete a criação da identidade nacional e a legitimação dos sistemas políticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anna Gabriella de Souza Cordeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Câmara – RN, Doutora em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Maria Inês Sucupira Stamatto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em História, Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris III. Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

Referências

ABUD, Kátia. Currículos de história e políticas públicas: os programas de história do Brasil na escola secundária. In: BITTENCORUT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998, p. 28 - 41.

AZEVEDO, Laís Paula de Medeiros Campos. As viagens pedagógicas de Nestor dos Santos Lima e a educação no Rio Grande do Norte na Primeira República. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.

BITTENCOURT, Circe Fernandes. Reflexões sobre o ensino de história. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 127-149, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142018000200127&script=sci_arttext. Acesso: 24 maio 2020.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Decreto de 2 de dezembro de 1837. Convertendo o Seminário de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições. [Rio de Janeiro], 1837. Disponível em: http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2015/historia_cp2/colleccao_leis_1837_parte2.66-68.pdf. Acesso em: 15 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Rio de Janeiro, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 26 maio 2020.

BRASIL. Decreto nº 981 - de 8 de novembro de 1890. Approva o Regulamento da Instrucção Primaria e Secundaria do Districto Federal. [Rio de Janeiro], 1890. Reforma Benjamim Constant. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/4_1a_Republica/decreto%20981-890%20reforma%20benjamin%20constant.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Rio de Janeiro, 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 24 set. 2019.

CHERVEL, André. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 177-229, 1990.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã. Rio de Janeiro: Editora civilização brasileira, 1980.

FREI MIGUELINHO. A república, Natal, p. 1, 16 abr. 1906.

JANSCÓ, István. Independência, independências. In: JANSÓ, István (org.) Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec: Fapesp, 2005, p. 17–48.

JULIA, Dominique. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, v. 1, n. 1, p. 9-43, jan./jun. 2001.

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 19, n. 38, p. 125-138, 1999.

LIMA, Nestor dos Santos. Um século de ensino primário. Natal: Typ. da República, 1927.

LIMA, Nestor. Pedagogia: a história, sua importância, methodos e processos. A República, Natal, p. 1, 11 ago. 1911.

MANOEL, I. A. O pêndulo da história: a filosofia da história do catolicismo conservador (1860–1960). Franca: Unesp, 1998. (Livre Docência).

MENDONÇA, Hipólito José da Costa. Educação elementar. Londres: Correio Braziliense, 1816. (Caderno Miscelânea, n. 95- 101). Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/. Acesso em: 23 maio 2018.

NADAI, Elza. O ensino de história no Brasil: trajetória e perspectiva. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 13, n. 25/26, p. 143-162, 1993.

NUNES, Clarice. História da educação: espaço do desejo. Em Aberto, Brasília, v. 9, n. 47, p. 37-45, jul./set. 1990.

RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 21 - de 4 de abril de 1893. A República, Natal, 1 set. 1897. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=138924&pasta=ano%20189. Acesso em: 3 set. 2020.

RIO GRANDE DO NORTE. Diretoria da Instrução Pública. Decreto nº 239 – de 15 de dezembro de 1910. Natal: Typographia d’A República, 1910.

RIO GRANDE DO NORTE. Diretoria da Instrução Pública. Regimento do Grupo Escolar “Augusto Severo”. Natal: Typographia d’A República, 1909. p. 83-99.

RIO GRANDE DO NORTE. Estatutos do Atheneu da cidade do Natal – 4 de novembro de 1848: regulamento para instrução pública. Natal: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, 1848. Manuscrito. Caixa 228. (Coleção de Documentos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte).

RIO GRANDE DO NORTE. FALLA dirigida a Assembleia Legislativa da província do Rio Grande do Norte, 3 de maio de 1849. Pernambuco: Typ. De M. F. de faria, 1849. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/837/000012.html. Acesso: 23 ago. 2018.

RIO GRANDE DO NORTE. Regulamento nº 24 – de 19 de abril de 1869: Rio Grande do Norte: Typographia Conservadora, 1869. Documento disponível no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Colleção de Leis Provinciaes do Rio Grande do Norte, 1869).

RIO GRANDE DO NORTE. Regulamento nº 28 – de 17 de dezembro de 1872. Rio Grande do Norte: Typographia Independente, 1874. p. 99 – 120. Documento disponível no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Collecção de Leis Provinciaes do Rio Grande do Norte, 1874).

RIO GRANDE DO NORTE. Regulamento nº 4 – de 13 de novembro de 1858: para a instrução pública da Província do Rio Grande do Norte. Pernambuco: Typographia de M. F. de Faria, 1859. t. 12, p. 29 – 51. Documento disponível no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Collecção de Leis Provinciaes do Rio Grande do Norte, 1850 – 1859).

RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 350 de 26 de setembro de 1856: instaura um colégio de instrução secundária na Capital, com o título de Atheneu Rio-Grandense. Pernambuco: Typographia de M. e F. de Faria, 1856. t. 12, p. 28 – 32. Documento disponível no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Collecção de Leis Provinciaes do Rio Grande do Norte, 1850 – 1859).

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

STAMATTO, Maria Inês Sucupira. A escola da ordem e do progresso (Brasil: 1889-1930). Revista da FAEEBA, Salvador, v. 14, n. 24, jul./dez., p. 75-85, 2005.

STAMATTO, Maria Inês Sucupira. A institucionalização de uma profissão: o arcabouço jurídico do magistério no Brasil (1822-1854). In: LOPES, Antonio de Pádua Carvalho; STAMATTO, Maria Inês S.(org.). O ofício docente no Norte e Nordeste. São Luís: EDUFMA: UFPB: Café & Lápis, 2011. v. 3, p. 133-148.

STAMATTO, Maria Inês Sucupira. A legislação como fonte para a História da Educação. In: SOUZA, Elizeu Clementino de; VASCONCELOS, José Geraldo; CASTRO, César Augusto (org.). História da educação: memória, arquivos e cultura escolar. Rio de Janeiro : Salvador: Quartet: Uneb, 2012. p. 277 - 291.

STAMATTO, Maria Inês Sucupira; BASTOS, Eva Cristini Arruda Câmara;

ARAÚJO, Marta Maria de; GURGEL, Rita Diana de Freitas (org.). Legislação educacional da província do Rio Grande do Norte (1835 – 1889). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2004. (Coleção Documentos da Educação Brasileira).

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brazil. Rio de Janeiro: H. Laemmert, 1877.

Downloads

Publicado

2020-12-13

Como Citar

Cordeiro, A. G. de S., & Stamatto, M. I. S. (2020). Constituição da disciplina de História no Rio Grande do Norte (1835-1911). História & Ensino, 26(2), 91–111. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2020v26n2p91

Edição

Seção

Artigos