O impacto do microempreendedor individual no crescimento econômico dos municípios do estado do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n1p145Palavras-chave:
Microempreendedor Individual, Paraná, Produto Interno Bruto, Empreendedorismo.Resumo
O objetivo do artigo é verificar o impacto do aumento do número de Microempreendedores Individuais (MEI) no Produto Interno Bruto do Estado do Paraná, nos anos de 2010 a 2018. Para alcançar este objetivo, este trabalho foi baseado no modelo de crescimento exógeno de Solow, com controles para capital físico e humano. Foram utilizados dados do Portal do Empreendedor e do IPARDES para elaboração das estimativas econométricas. Esses dados foram analisados pela técnica de análise quantitativos, mais especificamente por meio da técnica de dados em painel. Os resultados encontrados mostram que o número de MEIs contribui positivamente para o PIB dos municípios, sendo uma modalidade que auxilia na formalização dos trabalhadores e na economia dos municípios.Downloads
Referências
ALVARENGA, D. País já tem 8,1 milhões de microempreendedores formais; veja atividades em alta entre MEIs. G1 – Globo. 03 de abril de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/03/pais-ja-tem-81-milhoes-de- microempreendedores-formais-veja-atividades-em-alta-entre-meis.ghtml. Acesso em: 20 jul. 2020.
AMIN, V. Pesquisadores estudam impactos da crise atual nos pequenos negócios. 2020. Disponível em: https://www.ufms.br/pesquisadores-estudam-impactos-da-crise-provocada-pela-covid-19-em-pequenosnegocios/. Acesso em: 12 jan. 2020.
ANDRADE, Stefani Pontes; BOFF, Caroline Dal Sotto. Ferramentas de planejamento para tomada de decisão aplicadas a um microempreendedor individual (MEI). Revista de Contabilidade, Ciência da Gestão e Finanças, Caxias do Sul, v. 2, n. 1, p. 57-85, 2014.
BARROS, Aluízio Antonio de; PEREIRA, Cláudia Maria Miranda de Araújo. Empreendedorismo e crescimento econômico: uma análise empírica. Revista de administração contemporânea, v. 12, n. 4, p. 975-993, 2008.
BEHLING, Gustavo et al. Microempreendedor individual catarinense: uma análise descritiva do perfil dos empreendedores individuais em Santa Catarina. NAVUS-Revista de Gestão e Tecnologia, v. 5, n. 1, p. 65-78, 2015.
BERNARDELLI, L. V.; MICHELLON, E. O Impacto da Religião no Crescimento Econômico: Uma Análise Empírica para o Brasil em 1991, 2000 e 2010. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 489-523, 2018.
BERNARDES, J. R.; DE SOUSA SILVA, B. L.; LIMA, T. C. F. Os impactos financeiros da Covid-19 nos negócios. Revista da FAESF, v. 4, 2020.
BETTIOL, T. O trabalho informal no Brasil: um resgate histórico. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO: TRABALHO, EDUCAÇÃO E SOCIABILIDADE, 7., 2010, Marília. Anais [...]. Marília - SP : Mazzoni, 2010. v. 1.
BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em 27 de jul. 2020.
CARDOSO, B. B. A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1052-1063, 2020.
CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN n 152, de 18 de março de 2020a. DOU de 18/03/2020, seção 1D, página 1). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 108098. Acesso em: 20 jul. 2020a.
CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020b. DOU de 26/03/2020, seção 1, página 44. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 108098. Acesso em: 20 jul. 2020b.
CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020c. DOU de 18/05/2020, seção 1, página 395). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 109446. Acesso em: 20 jul. 2020c.
CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020d. DOU de 03/04/2020, seção 1B, página 8. Disponível em: Resol. CGSN Nº 154 - 2020 (fazenda.gov.br). Acesso em: 20e jul. 2020d.
CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução N° 140, de 22 de maio de 2018. Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 92278. Acesso em: 20 jul. 2020a.
DE ALMEIDA, F. M.; SEDIYAMA, G. A. S.; SANTIAGO, Felipe Afonso. A contribuição do empreendedorismo para o crescimento econômico dos estados brasileiros. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 6, n. 3, p. 466-494, 2017.
DEGEN, R. J. Empreendedorismo: uma filosofia para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Revista de Ciências da Administração, v. 10, n. 21, p. 11-30, 2008.
FERREIRA, L. F. F. et al. Análise quantitativa sobre a mortalidade precoce de micro e pequenas empresas da cidade de São Paulo. Gestão & Produção, v. 19, n. 4, p. 811-823, 2012.
FIRME, V. A. C.; SIMÃO FILHO, J. Análise do crescimento econômico dos municípios de minas gerais via modelo MRW (1992) com capital humano, condições de saúde e fatores espaciais, 1991-2000. Economia Aplicada, v. 18, n. 4, p. 679-716, 2014.
FONTENELE, R. E. S. Empreendedorismo, competitividade e crescimento econômico: evidências empíricas. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 6, p. 1094-1112, 2010.
GARCIA, D. Informalidade supera 50% em 11 estados do país, diz IBGE. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/informalidade- atinge-recorde-em-19-estados-e-no-df-diz-ibge.shtml. Acesso em 27 jul. 2020.
GUJARATI, D. N.; PORTER D. C. Econometria Básica 5ªed. Porto Alegre: AMGH Editora, 2011.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia. Desemprego. Disponível em: < Desemprego | IBGE >. Acesso em: 22 de janeiro de 2021.
IPARDES – Instituto Paranaense De Desenvolvimento Econômico E Social. História. Disponível em: < http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Historia >. Acesso em: 05 outubro de 2020.
ISAAC, Pedro. O mundo do trabalho e a pandemia de covid-19: um olhar sobre o setor informal. Caderno de Administração, v. 28, n. Edição E, p. 66-70, 2020.
JULIÃO, F.; LEONE, R. J. G.; NETO, A. R. V. Fatores determinantes da satisfação de usuários do programa microempreendedor individual. Teoria e Prática em Administração (TPA), v. 4, n. 1, p. 156-179, 2014.
MANKIW, N. G.; ROMER, D.; WEIL, D. N. Uma contribuição para as empíricas do crescimento econômico. Journal of Political Economy, v. 107, n. 2, p. 407-437, 1992.
GEM, Global Entrepreneurship Monitor. empreendedorismo no Brasil. Relatório Executivo, 2012.
GEM, Global Entrepreneurship Monitor. Empreendedorismo no Brasil: 2016. Curitiba: IBQP, p. 1-208, 2017.
MORICOCHI, L.; GONÇALVES, J. S. Teoria do desenvolvimento econômico de Schumpeter: uma revisão crítica. Informações Econômicas, São Paulo, v. 24, n. 8, p. 27-35, 1994.
NASCIMENTO. R. D. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social-IPARDES: uma análise do planejamento institucional. Monografia (Curso de Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
NASSIF, V. M. J.; GHOBRIL, A. N.; DO AMARAL, D. J. Empreendedorismo por necessidade: o desemprego como impulsionador da criação de novos negócios no Brasil. Pensamento & Realidade, v. 24, n. 1, 2009.
OLIVEIRA, J. M. Empreendedor Individual: Ampliação da base formal ou substituição do emprego? Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 25, p. 33-44, 2013.
PAMPLONA, N. Informalidade no país atinge quase 40 milhões de pessoas, diz IBGE. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/quase-40- milhoes-de-trabalhadores-estao-na-informalidade-diz-ibge.shtml . Acesso em: 27 jul. 2020.
PANDOLFO, M. S. M. et al. Análise da mortalidade das micro e pequenas empresas e evidências para o município de passo Fundo-RS. Revista Teoria e Evidência Econômica, v. 8, n. 14, 2000.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Dúvidas Frequentes. Formalização como MEI. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes/3- formalizacao-como-mei . Acesso em: 27 jul. 2020c.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Quais são seus direitos e obrigações? 2020. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero- ser/formalize-se/quais-sao-seus-direitos-e-obrigacoes. Acesso em: 20 jul. 2020a.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Quais são seus direitos e obrigações? 2020. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero- ser/formalize-se. Acesso em: 20 jul. 2020b.
RECEITA FEDERAL. Novo valor do salário-mínimo e PGMEI – 06/02/2020. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/fevereiro/novo- valor-do-salario-minimo-e-pgmei-06-02-2020>. Acesso em: 27 jul. 2020.
RICCA, J. L. Sebrae: o jovem empreendedor. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, p. 69-75, 2004.
SANTINI, S. et al. Fatores de mortalidade em micro e pequenas empresas: um estudo na região central do Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 8, n. 1, p. 145-169, 2015.
SARFATI, G. Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 25-48, 2013.
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. 2020a. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas- empresas-geram-27-do-pib-do- brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD. Acesso em: 20 Jul. 2020a.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Cartilha do Microempreendedor Individual. 2013. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/CARTILHA%20M EI%202019%2015x21cm%20SEBRAE.pdf . Acesso em: 20 de julho 2020.
SEBRAE. Qual o faturamento anual do MEI? - SEBRAE. Disponível em https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faq/qual-o-faturamento-anual-do- em: 27 Jul. 2020b.
SIDRA – Sistema IBGE De Recuperação Automática. Tópicos de Ajuda. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/ajuda. Acesso em: 29 de setembro de 2020.
SILVA, J. Y. K.; CUNHA, M. S. Capital humano e crescimento econômico: uma análise para o Paraná. Economia & Região, v. 6, n. 2, p. 47-68, 2017.
SILVA, M. A. S. D. O microempreendedor individual (MEI) no litoral do Paraná: uma análise da formalização sob a perspectiva do trabalho. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) - Universidade Federal do Paraná, Matinhos, 2017.
Simples Nacional. Estatísticas Arrecadação. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arrecadacao/EstatisticasArrecadacao.aspx. Acesso em: 21 jan. 2021.
SOLOW, R. M. Uma contribuição para a teoria do crescimento econômico. Journal of Political Economy, v. 70, n. 1, p. 65-94, 1956.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.