Um Estudo da Infraestrutura das Escolas Públicas Paranaenses através do Censo Escolar de 2021

Juliane Borchers; Marina Silva da Cunha

doi:10.5433/2317-627X.2023.v11.n3.47162

Autores

Juliane Borchers Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0003-3980-1588
Marina Silva da Cunha Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0001-9122-3944

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2023.v11.n3.47162

Palavras-chave:

Infraestrutura escolar, Educação básica, Indicadores educacionais, Censo escolar

Resumo

O presente estudo examina a infraestrutura, dividida nas dimensões escolas, professor e apoio pedagógico, didática, acesso à internet e atividades especiais, das escolas do ensino médio público paranaenses através dos microdados do Censo Escolar de 2021. Sendo que as que apresentaram melhores níveis foram as dimensões escola, em que se verifica a existência de Água Potável, Alimentação e Acessibilidade e na Estrutura dos professores, em comparação às outras características em análise. Por outro lado, a presença de infraestrutura para atendimentos especiais aos alunos foi a que apresentou a menor média. Também, constatou-se a presença de heterogeneidade nas infraestruturas escolares, através da análise da infraestrutura escolar dos Núcleos Regionais de Educação do estado do Paraná.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliane Borchers, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda em Teoria Econômica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Marina Silva da Cunha, Universidade Estadual de Maringá

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá (PCE)/UEM.

Referências

ALBERNAZ, A.; FERREIRA, F. H. G.; FRANCO, C. Qualidade e equidade na educação fundamental brasileira. Textos para Discussão. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2002.

ALVES, D. B. (In) eficiência Escolar: Um Estudo para o Estado do Paraná. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2022.

ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 48, p. 708-746, 2018. https://doi.org/10.1590/198053145455. DOI: https://doi.org/10.1590/198053145455

ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P.; PAULA, T. S. de. Modelo conceitual para avaliação da infraestrutura escolar no ensino fundamental. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 100, p. 297-330, 2019. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i255.3866. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i255.3866

APUCARANA. Lei Nº 090/01 Súmula: dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana. Apucarana, 2001. Disponível em: <http://sapl.apucarana.pr.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/838_texto_integral>. Acesso em: 17 ago. 2022.

BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença?: uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em matemática dos alunos da 4ª série. In: FRANCO, C. (Org.). Avaliação, ciclos e promoção na educação. Porto Alegre: Artmed, 2001. p.121-153.

BECKER, G. S. Human Capital a Theoretical and Empirical Analysis, With Special Reference to Education. New York: Columbia University Press, 1964.

BORCHERS, J.; CUNHA, M.S. Impact of the Bolsa Familia Program on Children and Adolescents Educational Level. Global Journal of Human-Social Science Research, v.21, n.6, p.12-23, nov. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Brasília: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.

CASTRO, C. M.; FLETCHER, Philip. A escola que os brasileiros frequentaram em 1985. Rio de Janeiro: Ipea, Iplan,1986.

CORDEIRO, L. Ensino remoto no Paraná: governo fala em sucesso; professores questionam qualidade da aprendizagem dos alunos. G1 PR — Londrina, 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/pr/parana/educacao/noticia/2020/07/08/ensino-remoto-no-parana-governo-fala-em-sucesso-professores-questionam-qualidade-da-aprendizagem-dos-alunos.ghtml>. Acesso em: 30 mar. 2022.

CUNHA, M. S.; VASCONCELOS, M. R.; BRAMBILLA, M. A. Pobreza e desigualdade na distribuição de renda no Paraná: uma análise para o período 1995-2015. Revista de Economia, v. 41, n. 76, p. 345-371, 2020. DOI: https://doi.org/10.5380/re.v41i76.68376

DENINSON, E. The sources of Economic Growth in the United States. The Economic Journal, v. 72, n. 288, p.935–938, 1962. DOI: https://doi.org/10.2307/2228363

DUARTE, M. R. T.; GOMES, C. A. T.; GOTELIB, L. G. O. Condições de Infraestrutura das Escolas Brasileiras: Uma Escola Pobre para os Pobres? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 70, p. 2, 2019. https://doi.org/10.14507/epaa.27.3536. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3536

DUARTE, J.; JAUREGUIBERRY, F.; RACIMO, M. Sufficiency, equity and effectiveness of School infrastructure in Latin America according to TERCE. Santiago: Orealc/Unesco, 2017.

FRANCO, C.; SZTAJN, P.; ORTIGÃO, M. I. Mathematics teachers, reform, and equity: results from the Brazilian National Assessment. Journal for Research in Mathematics Education, Reston, Virginia, v.38, n.4, p.393-419, 2007.

FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. Rio de Janeiro: Arte Nova, 1977.

HANUSHEK, E. The Impact of Differential Expenditures on School Performance. Educational Researcher, v.18, n.4, p.45-62, 1989. DOI: https://doi.org/10.3102/0013189X018004045

HANUSHEK, E.A.; WOESSMANN, L. The Role of Education Quality for Economic Growth. World Bank Policy Research Working Paper, n. 4122, 2007. https://doi.org/10.1596/1813-9450-4122. DOI: https://doi.org/10.1596/1813-9450-4122

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). IBGE, 2020. < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270-pnad-continua.html?=&t

=microdados>. Acesso em: 05 mar. 2022.

INEP-INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021. Brasília: Inep. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb>. Acesso em: 17 mar. 2022.

INEP-INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília: Inep. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados>. Acesso em: 05 mar. 2022.

KAMETANI, M. Y. Uma análise sob o índice de desenvolvimento da educação básica - IDEB nos municípios do estado do Paraná. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas) - Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

LUZ, L. S. Os determinantes do desempenho escolar: a estratificação educacional e o efeito valor adicionado. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15, 2006, Caxambú. Anais. Caxambú: ABEP, p. 1-20, 2006.

MANKIW, G.; ROMER, D.; WEIL, D. The Contribution to the Empiric Growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 107, p. 407–37, 1992. DOI: https://doi.org/10.2307/2118477

MARSHALL, A. Princípios de economia: tratado introdutório. Vol I. Tradução revista de Rômulo Almeida e Ottolmy Strauch. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARX, K. O Capital, Volume I e II. Apresentação de Jacob Gorender; Coordenação e revisão de Paul Singer; Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe; Editora Nova Cultural Ltda.; 1996, Círculo do Livro Ltda. Títulos originais: Value, Price and Profit; Das Kapital - Kritik der Politisch en konomie. Apresentação de autoria de Winston Fritsch.

NERI, M.; OSORIO, M. C. Evasão escolar e jornada remota na pandemia. Revista NECAT-Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, v. 10, n. 19, p. 28-55, 2021.

NETO, J. J. S.; JESUS, G. R.; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. https://doi.org/10.18222/eae245420131903. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903

OLIVEIRA, M. R.; LAROS, J. A. Construtos mensurados no censo escolar 2002-ensino-fundamental. REICE - Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio em Educación, v. 5, n. 2, p. 217-231, 2007.

PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Uma Proposta para o Índice de Infraestrutura Escolar e o Índice de Formação de Professores. Textos para discussão, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, n. 38, p. 1-44, 2014.

PLASSA, W; CUNHA, M. S. Fear of crime, violence and school performance: an analysis of the probability of school failure in Brazil. Econômica, v.21, n.1, 2019. https://doi.org/10.22409/reuff.v21i1.35032. DOI: https://doi.org/10.22409/reuff.v21i1.35032

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano no Brasil e Atlas do Desenvolvimento Humano,2017. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2022.

RAITANO M.; VONA, F. Peer heterogeneity, school tracking and students’ performances: evidence from PISA 2006. Applied Economics, v.45, n.32, p.4516–4532, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/00036846.2013.791020

ROCHA, B. W.; NASCIMENTO, N. G.; CUNHA, M. S. Impacto da (in)segurança alimentar no desempenho escolar dos estudantes brasileiros. RBEE. REVISTA BRASILEIRA DE ECONOMIA DE EMPRESAS, v. 20, p. 50-77, 2020.

SÁ, J. S.; WERLE, F. O. C. Infraestrutura escolar e espaço físico em educação: o estado da arte. Cadernos de Pesquisa, v. 47, p. 386-413, 2017. https://doi.org/10.1590/198053143735. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143735

SÁTYRO, N.; SOARES, S. A infra-estrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Textos para Discussão nº 1267. Brasília: Ipea, 2007.

SCHULTZ, T. Investment in Human Capital. The American Economic Review, v.51, n.1, p.1-17, 1961.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ (SEED/PR). Programa de Combate ao Abandono Escolar. 2ª Edição. Curitiba, 2018.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ (SEED/PR). Ofício Circular nº 083/2020: Se Liga! É tempo de aprender mais. Curitiba, 2020.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ (SEED/PR). Núcleos Regionais de Educação, 2021. Disponível em: < https://www.nre.seed.pr.gov.br/>. Acesso em: 17 mar. 2022.

SHIKIDA, P. F. A. Aspectos do trabalho de crianças e adolescentes no contrabando de cigarro em três cidades fronteiriças brasileiras. Práticas de Administração Pública, v. 5, n. 2, p. 20-49, 2021.

SMITH, A. A Riqueza das Nações - Investigação sobre sua natureza e suas Causas. Volume I e II; Ed. Nova Cultural, 1996, Círculo do Livro Ltda.; Título original: An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations.

SOARES, C. M. Escolas municipais urbanas e “rurais”: uma análise sobre a infraestrutura escolar na microrregião de Itapetininga/SP (2012 e 2018). 2020. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Departamento Acadêmico de Gestão e Economia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

SOARES, J. F. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: a evidência do SAEB-2001. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v.12, n. 38, 2004.

SOARES, S.; RAZO, R.; FARIÑAS, M. Perfil estatístico da educação rural: origem socioeconômica desfavorecida, insumos escolares deficientes e resultados inaceitáveis. In: BOF, Alvana Maria (Org.). A educação no Brasil rural. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. p. 47-68.

ULINE, Cynthia; TSCHANNEN-MORAN, Megan. The walls speak: The interplay of quality facilities, school climate, and student achievement. Journal of educational administration, v. 46, n. 1, p. 55-73, 2008. DOI: https://doi.org/10.1108/09578230810849817