The impact of the individual micro-entrepreneur on the economic growth of the municipalities of the state of Paraná

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n1p145

Keywords:

Individual Micro entrepreneur, Paraná, Gross Domestic Product, Entrepreneurship

Abstract

The aim of the article is to verify the impact of the increase in the number of Individual Microentrepreneurs (MEI) in the Gross Domestic Product of the State of Paraná, in the years 2010 to 2018. To achieve this objective, this work was based on Solow's exogenous growth model, with controls for physical and human capital. Data from the Entrepreneur Portal and IPARDES were used to prepare econometric estimates. These data were analyzed using the quantitative analysis technique, more specifically through the panel data technique. The results found show that the number of MEIs contributes positively to the GDP of the municipalities, being a modality that helps in the formalization of workers and in the economy of the municipalities.

Author Biographies

Mariana Bonfim Barbosa de Oliveira, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR

Graduated in Economics from the Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

Luan Vinicius Bernardelli, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR

Doctor in Economics from the State University of Maringá. Professor at the Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

References

AGÊNCIA SEBRAE Agência SEBRAE DE NOTÍCIA. Lei que cria o Microempreendedor Individual completa 10 anos. Disponível em: http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/lei-que-cria-o-microempreendedor-individual-completa-10-anos,88b040c8df1c7610VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 27 jul. 2020.

ALVARENGA, D. País já tem 8,1 milhões de microempreendedores formais; veja atividades em alta entre MEIs. G1 – Globo. 03 de abril de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/03/pais-ja-tem-81-milhoes-de- microempreendedores-formais-veja-atividades-em-alta-entre-meis.ghtml. Acesso em: 20 jul. 2020.

AMIN, V. Pesquisadores estudam impactos da crise atual nos pequenos negócios. 2020. Disponível em: https://www.ufms.br/pesquisadores-estudam-impactos-da-crise-provocada-pela-covid-19-em-pequenosnegocios/. Acesso em: 12 jan. 2020.

ANDRADE, Stefani Pontes; BOFF, Caroline Dal Sotto. Ferramentas de planejamento para tomada de decisão aplicadas a um microempreendedor individual (MEI). Revista de Contabilidade, Ciência da Gestão e Finanças, Caxias do Sul, v. 2, n. 1, p. 57-85, 2014.

BARROS, Aluízio Antonio de; PEREIRA, Cláudia Maria Miranda de Araújo. Empreendedorismo e crescimento econômico: uma análise empírica. Revista de administração contemporânea, v. 12, n. 4, p. 975-993, 2008.

BEHLING, Gustavo et al. Microempreendedor individual catarinense: uma análise descritiva do perfil dos empreendedores individuais em Santa Catarina. NAVUS-Revista de Gestão e Tecnologia, v. 5, n. 1, p. 65-78, 2015.

BERNARDELLI, L. V.; MICHELLON, E. O Impacto da Religião no Crescimento Econômico: Uma Análise Empírica para o Brasil em 1991, 2000 e 2010. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 489-523, 2018.

BERNARDES, J. R.; DE SOUSA SILVA, B. L.; LIMA, T. C. F. Os impactos financeiros da Covid-19 nos negócios. Revista da FAESF, v. 4, 2020.

BETTIOL, T. O trabalho informal no Brasil: um resgate histórico. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO: TRABALHO, EDUCAÇÃO E SOCIABILIDADE, 7., 2010, Marília. Anais [...]. Marília - SP : Mazzoni, 2010. v. 1.

BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em 27 de jul. 2020.

CARDOSO, B. B. A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1052-1063, 2020.

CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN n 152, de 18 de março de 2020a. DOU de 18/03/2020, seção 1D, página 1). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 108098. Acesso em: 20 jul. 2020a.

CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020b. DOU de 26/03/2020, seção 1, página 44. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 108098. Acesso em: 20 jul. 2020b.

CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020c. DOU de 18/05/2020, seção 1, página 395). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 109446. Acesso em: 20 jul. 2020c.

CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020d. DOU de 03/04/2020, seção 1B, página 8. Disponível em: Resol. CGSN Nº 154 - 2020 (fazenda.gov.br). Acesso em: 20e jul. 2020d.

CGSN – Conselho Gestor do Simples Nacional. Resolução N° 140, de 22 de maio de 2018. Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto= 92278. Acesso em: 20 jul. 2020a.

DE ALMEIDA, F. M.; SEDIYAMA, G. A. S.; SANTIAGO, Felipe Afonso. A contribuição do empreendedorismo para o crescimento econômico dos estados brasileiros. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 6, n. 3, p. 466-494, 2017.

DEGEN, R. J. Empreendedorismo: uma filosofia para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Revista de Ciências da Administração, v. 10, n. 21, p. 11-30, 2008.

FERREIRA, L. F. F. et al. Análise quantitativa sobre a mortalidade precoce de micro e pequenas empresas da cidade de São Paulo. Gestão & Produção, v. 19, n. 4, p. 811-823, 2012.

FIRME, V. A. C.; SIMÃO FILHO, J. Análise do crescimento econômico dos municípios de minas gerais via modelo MRW (1992) com capital humano, condições de saúde e fatores espaciais, 1991-2000. Economia Aplicada, v. 18, n. 4, p. 679-716, 2014.

FONTENELE, R. E. S. Empreendedorismo, competitividade e crescimento econômico: evidências empíricas. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 6, p. 1094-1112, 2010.

GARCIA, D. Informalidade supera 50% em 11 estados do país, diz IBGE. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/informalidade- atinge-recorde-em-19-estados-e-no-df-diz-ibge.shtml. Acesso em 27 jul. 2020.

GUJARATI, D. N.; PORTER D. C. Econometria Básica 5ªed. Porto Alegre: AMGH Editora, 2011.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia. Desemprego. Disponível em: < Desemprego | IBGE >. Acesso em: 22 de janeiro de 2021.

IPARDES – Instituto Paranaense De Desenvolvimento Econômico E Social. História. Disponível em: < http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Historia >. Acesso em: 05 outubro de 2020.

ISAAC, Pedro. O mundo do trabalho e a pandemia de covid-19: um olhar sobre o setor informal. Caderno de Administração, v. 28, n. Edição E, p. 66-70, 2020.

JULIÃO, F.; LEONE, R. J. G.; NETO, A. R. V. Fatores determinantes da satisfação de usuários do programa microempreendedor individual. Teoria e Prática em Administração (TPA), v. 4, n. 1, p. 156-179, 2014.

MANKIW, N. G.; ROMER, D.; WEIL, D. N. Uma contribuição para as empíricas do crescimento econômico. Journal of Political Economy, v. 107, n. 2, p. 407-437, 1992.

GEM, Global Entrepreneurship Monitor. empreendedorismo no Brasil. Relatório Executivo, 2012.

GEM, Global Entrepreneurship Monitor. Empreendedorismo no Brasil: 2016. Curitiba: IBQP, p. 1-208, 2017.

MORICOCHI, L.; GONÇALVES, J. S. Teoria do desenvolvimento econômico de Schumpeter: uma revisão crítica. Informações Econômicas, São Paulo, v. 24, n. 8, p. 27-35, 1994.

NASCIMENTO. R. D. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social-IPARDES: uma análise do planejamento institucional. Monografia (Curso de Ciências Econômicas) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

NASSIF, V. M. J.; GHOBRIL, A. N.; DO AMARAL, D. J. Empreendedorismo por necessidade: o desemprego como impulsionador da criação de novos negócios no Brasil. Pensamento & Realidade, v. 24, n. 1, 2009.

OLIVEIRA, J. M. Empreendedor Individual: Ampliação da base formal ou substituição do emprego? Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 25, p. 33-44, 2013.

PAMPLONA, N. Informalidade no país atinge quase 40 milhões de pessoas, diz IBGE. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/quase-40- milhoes-de-trabalhadores-estao-na-informalidade-diz-ibge.shtml . Acesso em: 27 jul. 2020.

PANDOLFO, M. S. M. et al. Análise da mortalidade das micro e pequenas empresas e evidências para o município de passo Fundo-RS. Revista Teoria e Evidência Econômica, v. 8, n. 14, 2000.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Dúvidas Frequentes. Formalização como MEI. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes/3- formalizacao-como-mei . Acesso em: 27 jul. 2020c.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Quais são seus direitos e obrigações? 2020. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero- ser/formalize-se/quais-sao-seus-direitos-e-obrigacoes. Acesso em: 20 jul. 2020a.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Quais são seus direitos e obrigações? 2020. Disponível em: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero- ser/formalize-se. Acesso em: 20 jul. 2020b.

RECEITA FEDERAL. Novo valor do salário-mínimo e PGMEI – 06/02/2020. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/fevereiro/novo- valor-do-salario-minimo-e-pgmei-06-02-2020>. Acesso em: 27 jul. 2020.

RICCA, J. L. Sebrae: o jovem empreendedor. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, p. 69-75, 2004.

SANTINI, S. et al. Fatores de mortalidade em micro e pequenas empresas: um estudo na região central do Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 8, n. 1, p. 145-169, 2015.

SARFATI, G. Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 25-48, 2013.

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. 2020a. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas- empresas-geram-27-do-pib-do- brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD. Acesso em: 20 Jul. 2020a.

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Cartilha do Microempreendedor Individual. 2013. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/CARTILHA%20M EI%202019%2015x21cm%20SEBRAE.pdf . Acesso em: 20 de julho 2020.

SEBRAE. Qual o faturamento anual do MEI? - SEBRAE. Disponível em https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faq/qual-o-faturamento-anual-do- em: 27 Jul. 2020b.

SIDRA – Sistema IBGE De Recuperação Automática. Tópicos de Ajuda. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/ajuda. Acesso em: 29 de setembro de 2020.

SILVA, J. Y. K.; CUNHA, M. S. Capital humano e crescimento econômico: uma análise para o Paraná. Economia & Região, v. 6, n. 2, p. 47-68, 2017.

SILVA, M. A. S. D. O microempreendedor individual (MEI) no litoral do Paraná: uma análise da formalização sob a perspectiva do trabalho. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) - Universidade Federal do Paraná, Matinhos, 2017.

Simples Nacional. Estatísticas Arrecadação. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arrecadacao/EstatisticasArrecadacao.aspx. Acesso em: 21 jan. 2021.

SOLOW, R. M. Uma contribuição para a teoria do crescimento econômico. Journal of Political Economy, v. 70, n. 1, p. 65-94, 1956.

Published

2022-01-30

How to Cite

Oliveira, M. B. B. de, & Bernardelli, L. V. (2022). The impact of the individual micro-entrepreneur on the economic growth of the municipalities of the state of Paraná. Economia & Região, 10(1), 145–162. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2022v10n1p145

Issue

Section

Artigos