Capítulo III – O Panoptismo: a implementação de câmeras corporais em agentes policiais sob a perspectiva foucaultiana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54367

Palavras-chave:

Letalidade policial, Policialpanoptismo, Câmeras corporais

Resumo

O artigo analisa o conceito de panoptismo formulado por Michel Foucault em Vigiar e Punir (1975) para reinterpretá-lo à luz da letalidade policial e do uso de câmeras corporais no Brasil. A partir da noção de visibilidade assimétrica e de produção de subjetividades disciplinadas, argumenta-se que o policial, longe de ocupar a posição soberana da “torre central”, é simultaneamente agente e alvo das redes capilares de vigilância. As body cams intensificam essa lógica ao registrar continuamente — ou potencialmente — a atuação policial, ampliando o alcance disciplinador do Estado e redefinindo relações de poder entre agentes, corporações e instâncias de controle. A metodologia se ancorou em material bibliográfico e jurisprudencial, através do método dedutivo. Conclui-se que o panoptismo oferece um quadro teórico produtivo para compreender a ambivalência das câmeras corporais, cuja promessa de transparência pode ser neutralizada — ou mesmo invertida — quando mecanismos de vigilância permanecem sujeitos ao controle dos próprios agentes armados do Estado.

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Biografia do Autor

Pérola Amaral Tiosso, Centro Universitário Cesumar

Advogada. Mestra em Direito pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Docente da Universidade Cesumar, UniCesumar, Brasil.

Maria Izabel de Paula Nogueira Ribeiro, Centro Universitário Cesumar

Acadêmica do curso de Direito, Campus Londrina, UNICESUMAR – Universidade Cesumar. Bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC/UniCesumar), Brasil.

Referências

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Publicado

2026-09-01

Como Citar

Tiosso, P. A., & Ribeiro, M. I. de P. N. (2026). Capítulo III – O Panoptismo: a implementação de câmeras corporais em agentes policiais sob a perspectiva foucaultiana . Revista Do Direito Público, 21(1), e54367. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54367