As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187

Palavras-chave:

Amazônia, escassez hídrica, comunidades ribeirinhas, Estado do Amazonas.

Resumo

A escassez de água potável vem se revelando um problema que afeta inúmeros países no mundo inteiro, sendo, porém, mais acentuada em regiões carentes de infraestrutura. O presente estudo busca discutir o problema do acesso à água na região norte do Brasil, tendo como objetivo geral analisar as causas e as consequências da falta de abastecimento de água potável às populações ribeirinhas do estado do Amazonas, apontando as principais ações que podem ajudar a minimizar tal situação. Para alcançar este objetivo serão desenvolvidos como objetivos específicos: a) Levantamento teórico acerca da escassez de água doce e do seu direito de acesso; b) Verificação acerca da carência de água potável na região norte do Brasil e; c) Análise das dificuldades observadas no âmbito das comunidades ribeirinhas do Estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida no método dedutivo, baseada em revisão bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Adriana Lo Presti Mendonça, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional/UNIFOR. Mestre em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia/UFAM. Especialista em Processo Civil/UFAM. Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Vice-presidente da OAB/AM, gestão 2016/2018. Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada pelo Conselho Federal da OAB 2016/2018. Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3617-9861. E-mail: adrianalpmendonca@hotmail.com.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política. Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Professor da Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Danielle de Ouro Mamed, Universidade do Estado do Amazonas

Advogada, formada pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Membro do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem interesse na área de proteção jurídica das águas e florestas, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e questões socioambientais em geral.

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Publicado

2023-09-03

Como Citar

Lo Presti Mendonça, A., Cavalcanti e Silva Filho, E., & Mamed, D. de O. (2023). As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável. Revista Do Direito Público, 18(2), 187–204. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187

Edição

Seção

Artigos