Dignidade Humana e Manipulação Genética: reflexões jusfilosóficas acerca da modificação do genoma

Abstract

Tendo em vista que o caráter axiológico do homem somado aos desdobramentos e avanços técnico-científicos dão azo a um questionamento ético, sobretudo considerando os acontecimentos históricos remetidos pelo Nazismo: a manipulação genética, embora cientificamente possível, é um caminho ético e seguro com vistas à preservação e persecução da dignidade humana? Desenvolve-se, assim, reflexões de cunho jusfilosófico no intuito de aferir as balizas da ciência médica em prol da conservação do decoro e da integridade do ser humano, analisando-se duas modalidades referentes à modificação no genoma – melhoramento genético e manipulação genética, e as variantes desta última, manipulação em células somáticas e manipulação em células germinativas. Para tanto, a metodologia fundamenta-se, precipuamente, na pesquisa bibliográfica e documental, bem como no exame legislativo. Ao final, conclui-se que a manipulação genética somática corresponde à manifestação da autodeterminação na constituição de uma vida digna, assegurada pela integridade física e psíquica do indivíduo, uma vez considerado que a ciência se encontra a serviço da humanidade na busca pela vida plena em detrimento da sobrevivência, de modo que a eugenia “negativa” vincula-se eticamente a um meio para vislumbrar o homem como um fim em si mesmo, restando-se desvinculada das perspectivas de superioridade racial.