O episódio da "caixa-preta" do BNDS e a dupla direcionalidade:

incompatibilidade e o rastreio pela opacidade na sociedade da informação

Autores

  • Luis Delcides Rodrigues da Silva Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Emerson Penha Malheiro Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p10

Palavras-chave:

paradoxos; informações; abertura.

Resumo

A presente pesquisa aborda o episódio da “caixa preta” do
BNDES e o movimento bidirecional em uma rota de cristalinidade
em meio a Sociedade da informação. O objetivo deste trabalho é
apresentar a perquirição governamental no banco estatal durante
os anos de 2019 e 2020. Este estudo adota o método dedutivo,
por meio da pesquisa qualitativo-bibliográfica no levantamento e
fichamento de artigos, matérias jornalísticas e autores como Gilles
Deleuze (1925-1995), Michel Foucault (1926-1984) e Byung
Chul-Han (1963*). Também é importante mencionar a consulta
ao cabedal doutrinário acerca da temática proposta, Constituição
Federal e a legislação vigente. Há a necessidade da contratação de
duas bancas de advogados – uma nacional e outra internacional -
para um trabalho em território nacional e notoriamente conhecida
a transparência e rigor como o BNDES trata as suas questões?
Este estudo conclui sobre o não cabimento a um Chefe de Estado,
e muito menos a um presidente de uma instituição bancária,
a prática da Vita Activia (ARENDT, 2007, p. 20), na ânsia de
mostrar serviço para seus eleitores, seguidores e “adoradores” e
passar por cima de dotações orçamentárias e recursos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduado em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM), Pós-graduação "lato sensu"  em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Graduando em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional  da Sociedade da Informação. Jornalista

Emerson Penha Malheiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL) – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Capacitado em Comércio Eletrônico, Internacional e Transgênicos pela Escola Prominas. Professor Doutor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de obras e artigos jurídicos. Professor Homenageado com a Láurea do Mérito Docente (2017) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP. Conferencista Emérito com a Láurea do Mérito Cultural (2011) do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, Consultor (2016-2018) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP e Advogado inscrito na OABSP

Referências

A história da “Caixa-Preta” do BNDES: Disponível em: <https://aberto.bndes.gov.br/aberto/

caso/caixa-preta/ >Acesso em 25 de novembro de 2020

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10o Ed. Ed. Forense Universitária. Rio De Janeiro,

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de

4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

BRASIL. Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a informação.Brasilia,2011.

Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>

Acesso em 23 de nov. de 2020.

Bolsonaro revela que Caixa-Preta do BNDES já foi aberta. Terra, 21 de janeiro 2020. Disponível

em: https://www.terra.com.br/economia/bolsonaro-revela-que-caixa-preta-do-bndes-ja-foi-aberta,

e65f16258ddf9ac744af02c3b2b79es28zgji.html> Acesso em 25 de novembro de 2020.

Caixa-Preta do BNDES não apresenta evidências de corrupção. Estado de Minas, 23 de janeiro

de 2020. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/01/23/internas_

economia,1116263/caixa-preta-do-bndes-nao-apresenta-evidencias-de-corrupcao.shtml> Acesso

em 25 de novembro de 2020.

DELEUZE, Gilles. Lógica do Sentido; tradução de Luiz Roberto Salinas Fortes. São Paulo: Ed.

Perspectiva ,1974.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: Uma Arqueologia das Ciências Humanas. 8a

ed. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1999

CHUL-HAN, Byung. Sociedade da Transparência. 1o Edição. São Paulo: Ed. Vozes , 2016.

SILVA FILHO, Valdomiro. Transparência, Reflexão e Vicisitude. Revista Kriterion. Vol.52. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-512X2011000100012

no123. Belo Horizonte, 2011.

STF obriga BNDES a enviar ao TCU dados de empréstimos as empresas. Jornal Nacional,

de maio de 2015. Disponível em:< http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/05/stf-

obriga-bndes-enviar-ao-tcu-dados-de-emprestimos-empresas.html> Acesso em: 25 de novembro

de 2020.

MORAN, Richard. Authority and Estrangement: An Essay on Self-Knowledge .Princeton,

Oxford : Princeton University Press, 2001.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites

à função fiscalizadora do Estado. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São

Paulo, 88, 439-459.São Paulo, 1993. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/

view/ Acesso em 23 de nov.2020

PEZZELA, Maria Cristina Cereser; GHISI, Silvano. Privacidade e liberdade de expressão na

sociedade da informação. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça,8(29),paginas:

-138.Disponível em: https://doi.org/10.30899/dfj.v8i29.192. DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v8i29.192

Downloads

Publicado

2023-05-30

Como Citar

da Silva, L. D. R., & Malheiro, E. P. (2023). O episódio da "caixa-preta" do BNDS e a dupla direcionalidade:: incompatibilidade e o rastreio pela opacidade na sociedade da informação. Revista Do Direito Público, 18(1), 10–25. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p10

Edição

v. 18 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Luis Delcides Rodrigues da Silva, ConfiguraçõesEmerson Penha Malheiro

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC