METAVERSO E PODER JUDICIÁRIO

DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IMPLICAÇÕES DA VIRTUALIDADE DIGITAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.48066

Palavras-chave:

Metaverso, Poder judiciário, Direitos fundamentais, Processo judicial, Complexidade tecnológica

Resumo

O presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e documental de viés interdisciplinar, a pesquisa partiu do pressuposto de que a tecnologia é assimilada pelo Sistema do Direito a fim de sofisticar as suas operações sob a ótica de que seu incremento oferece indubitavelmente comodidades à vida em sociedade. Por meio do método indutivo e sob o prisma da teoria sistêmica, é possível concluir que qualquer incremento tecnológico às relações sociais significa, paradoxalmente, a introdução de novos desafios e complexidades com as quais os subsistemas sociais terão de encontrar novas soluções. Portanto, o uso de plataformas virtuais de reprodução de imagem pelo Poder Judiciário, a exemplo do Metaverso, implica necessária reflexão acerca do seu efetivo potencial para consecução da justiça, sob pena de obstaculizar direitos e garantias constitucionais individuais, coletivas e do processo.

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Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Membro da Agit - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB. 

Giselle Marie Krepsky, Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Educação (FURB). Especialista em Direito Administrativo (FURB). Professora do Programa de Mestrado em Direito da FURB. Líder do Grupo de Pesquisas CNPq/FURB: JUSTEC (Justiça, Educação e Ciência) e membro do Grupo de Pesquisas CNPq/FURB: Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB).

Anne Ferreira, Universidade Regional de Blumenau

Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (PUC-PR). Bacharel em Direito (FURB).  Membro do Grupo de Pesquisas JUSTEC - Justiça, Educação e Ciência (FURB/CNPq). Advogada. 

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2024-08-31

Como Citar

Arrabal, A. K., Marie Krepsky, G., & Ferreira, A. (2024). METAVERSO E PODER JUDICIÁRIO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IMPLICAÇÕES DA VIRTUALIDADE DIGITAL. Revista Do Direito Público, 19(2), 221–245. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.48066

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v. 19 n. 2 (2024): Revista do Direito Público

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