A tutela de urgência no âmbito do processo ambiental: efetivação do princípio da precaução

Giovani Orso Borile; Cláudia de Moraes Arnold; Cleide Calgaro

doi:10.5433/1980-511X.2019v14n2p136

Autores

Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
Cláudia de Moraes Arnold Universidade de Caxias do Sul
Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p136

Palavras-chave:

Direito Processual Civil, Tutela de Urgência. Princípio da Precaução. Meio Ambiente.

Resumo

O presente estudo averigua o instituto da tutela de urgência no Direito Processual Civil, visando a discussão acerca da necessária proteção jusfundamental do meio ambiente. Dessa forma, inicialmente, se analisa em que medida a interpretação e aplicação de tais instrumentos de tutela de urgência podem contribuir eficazmente com a tutela precaucional do bem ambiental. Após, se faz um estudo quanto à aplicabilidade do princípio da precaução, o qual deve nortear as tutelas ambientais, inclusive as de caráter provisório, sob um contexto de tendências precaucionais, para evitar ou minimizar danos ao meio ambiente. Para tal o método utilizado é o analítico.

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Biografia do Autor

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

Cláudia de Moraes Arnold, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental Crítico" e “Direito Público e Meio Ambiente”. CV: http://lattes.cnpq.br/7070390657059536. E-mail: claudia.arnoldm@gmail.com

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com