Pagamento por serviços ambientais (PSA) e agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna

Autores

  • Natália Jodas Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Rogério Silva Portanova Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p129

Palavras-chave:

Agricultura Moderna brasileira, Agrotóxicos, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Agroecologia

Resumo

A economia agrícola do Brasil emoldurou uma realidade intrinsecamente dependente dos insumos externos produzidos pela indústria química e biotecnológica. No contexto do agronegócio e do protótipo das monoculturas, esta pesquisa analisa, por um vértice crítico, o modo como o Estado brasileiro incentiva irrefletidamente práticas rurais atreladas à utilização de substâncias químicas sob o pretexto da “modernização”. Traçados os efeitos nocivos dos venenos agrários à saúde humana e à qualidade do meio ambiente, discutem-se as políticas públicas e atos normativos adotados pelo governo nessa matéria, discutindo-se se tais medidas são, de fato, condizentes à perspectiva precaucional consolidada na Constituição Federal e legislação ambiental esparsa. Em contrapartida, com vistas a sublinhar alternativas mais aliadas à salvaguarda ecológica, discorre-se sobre o papel do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como mecanismo estatal de fomento ao emprego de métodos agroecológicos e familiares de produção no campo, respaldando-se a necessária abordagem sistêmica do instituto para a consecução da racionalidade ambiental. A metodologia de pesquisa empregada é a revisão bibliográfica da literatura jurídica, sociológica e ecológica tocante à temática, bem como a análise documental legislativa e de organismos públicos.

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Biografia do Autor

Natália Jodas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) da área de concentração Direito, Estado e Sociedade; linha de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política.

Rogério Silva Portanova, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina; Doutorado em Sociologie et Anthropologie Du Politique pela Université Paris 8 Vincennes-Saint-Danes (1994) e Pós-Doutorado pela Universidade Lusíada de Lisboa (2012).

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Publicado

2014-11-21

Como Citar

Jodas, N., & Portanova, R. S. (2014). Pagamento por serviços ambientais (PSA) e agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna. Revista Do Direito Público, 9(3), 129–152. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p129

Edição

Seção

Artigos