Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002.

Norma Antonia Gavilãn Tonellatti

doi:10.5433/1980-511X.2014v9n2p226

Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002.

Autores

Norma Antonia Gavilãn Tonellatti

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p226

Resumo

O estudo dos conceitos trazidos pelo Código Civil de 2002 é ponto crucial para adentrar no conhecimento do sistema tributário. Especificadamente, no que tange à responsabilidade tributária houve modificações e entendimentos que se contrariam nos Códigos, tanto Código Civil como o Código Tributário Nacional. Nesse sentido, é imperioso analisar a obra de Maria Rita Ferragut com o tema Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002, cujas proposições são expostas de maneira clara para o leitor.

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Biografia do Autor

Norma Antonia Gavilãn Tonellatti

Advogada na área tributária. Pós-graduada em Direito Tributário com título de especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Empresarial com título de especialista pela PUCPR. Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista.

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Publicado

2014-08-31

Como Citar

Tonellatti, N. A. G. (2014). Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002. Revista Do Direito Público, 9(2), 226–227. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p226

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Edição

v. 9 n. 2 (2014)

Seção

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