A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n3p83Palavras-chave:
Segurança jurídica, Decisão justa, Teoria construtivista, Racionalidade da jurisdição.Resumo
Para Dworkin, a maneira de se superar a tensão entre segurança jurídica e decisão justa encontra-se na construção de uma teoria construtivista do direito que reduza a discricionariedade judicial por meio de decisões racionais baseadas no direito vigente. Para tal empreendimento, o autor faz críticas às teorias do direito de maior destaque na contemporaneidade, apontando as falhas e as soluções que pretende levar a cabo por meio de sua teoria alternativa.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2007-12-15
Como Citar
Monica, E. F. (2007). A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa. Revista Do Direito Público, 2(3), 83–98. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n3p83
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.
