Prison Subjects: appointments and effects of meaning
DOI:
https://doi.org/10.5433/2237-4876.2019v22n1p67Keywords:
Sujeito, Nomeação, Sistema prisional brasileiro.Abstract
This article analyzes different ways of nominating that the Brazilian prison system establishes to mention the subject that lives in a freedom deprived prison system. Furthermore, we are mainly guided by the theoretical basis of the French Discourse Analysis, in an attempt to understand the meaning effects that arise from each lexical choice. The focus is on the Extension Project of the Law Course at the University of the West of Santa Catarina entitled “Law and Jail - Remission by Reading”, established and supported by the Criminal Execution Law (BRAZIL, 2011), Recommendation n. 44 (CNJ, 2013), Guiding Principles of the National Guidelines for Education in Criminal Establishments (BRAZIL, 2010) and the State Prison Education Plan 2016-2026: Education, Prison and Freedom, Possible Dialogues (SANTA CATARINA, 2017). Thus, these normative frameworks for Education in Prisons in Brazil and in Santa Catarina are analyzed discursively, regarding the nomination of the subjects behind bars, seeking to understand the implication of making sense in the discursive processes of the nominations on law textuality choices. Through the linguistic analysis of the corpus materiality, there are signs of how the nominations are marked by power structures, rooted, crystallized and naturalized in society, which are perpetuated for centuries.Downloads
References
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Trad. Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
AUTHIER-REVUZ, J. Heterogeneidade mostrada e heterogeneidade constitutiva: elementos para uma abordagem do outro no discurso. In: ______. Entre a transparência e a opacidade: um estudo enunciativo do sentido. Porto Alegre: Edipucrs, 2004, p. 11-80.
______. Falta do dizer, dizer da falta: as palavras do silêncio. In: ORLANDI, Eni Puccinelli. (Org.). Gestos de Leitura. 3ª ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010, p. 253-276
BÍBLIA. Bíblia Sagrada: tradução ecumênica. São Paulo: Paulinas Editora, 2011. 1504 p.
______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm . Acesso 18 jan. 2019.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução N. 2, de 19 de Maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 3 mar. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação N. 44, de 26 Nov. 2013. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=1235. Acesso em: 22 fev. 2019.
COURTINE, J-J. Entrevista inédita com Jean-Jacques Courtine sobre seu percurso científico, sobre as noções de “discurso” e “corpo” como objeto de estudo. Organon, Porto Alegre, v. 24, n. 48, p. 251-271, jan.-jun. 2010. Entrevista concedida a Silvia Nugara.
FOUCAULT, M. Segurança, território e população. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 22. ed. – São Paulo: Edições Loyola, 2012.
______. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
______. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42 ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GADET, F.; PÊCHEUX, M. A língua inatingível. Entrevista. Trad. Sérgio Augusto Freire de Souza. In: Análise de discurso: Michel Pêcheux. Textos selecionados por Eni Puccinelli Orlandi. 3. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2012, p. 93-106.
GUIMARÃES, E. História da semântica: sujeito, sentido e gramática no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 2004.
______. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. 2. ed. Campinas, SP: Pontes, 2005.
______. Designação e espaço de enunciação: um encontro político no cotidiano. Letras, n. 26, p. 53-62. [s.d.] Língua e literatura: limites e fronteiras. UFSM. [s.d.]. Disponível em: http://w3.ufsm.br/revistaletras/artigos_r26/artigo_5.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.
KALIFA, D. Virilidades criminosas?. In: VIGARELLO, Georges. História da Virilidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
HOUAISS, A., VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 10. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2012a.
______. Discurso e texto: formulação e circulação dos sentidos. 4. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2012b.
______. Interpretação, autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. 6. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2012c.
PAYER, M. O. Memória da língua. Imigração e nacionalidade. 1999. Tese de Doutorado (Doutorado em Linguística). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP: 1999.
PÊCHEUX, M. Delimitações, inversões, deslocamentos. Cadernos de Estudos Linguísticos, n. 19, p. 724, jul./dez. 1990. Disponível em: http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/cel/article/view/3011. Acesso em: 18 fev. 2019.
______. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni Pucinelli Orlandi. 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2009.
______. O discurso: estrutura ou acontecimento. 6. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2010.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Plano estadual de educação em prisões 2016-2026: educação, prisão e liberdade, diálogos possíveis / Org. Heloisa Helena Reis Cardenuto – Florianópolis: DIOESC, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Win/Downloads/Plano%20estadual%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20pris%C3%B5es_online%20IOESC.pdf Acesso em 30 mar. 2019.
STÜBE, A. D. Tramas da subjetividade no espaço entre-línguas: narrativas de professores de língua portuguesa em contexto de imigração. 2008. 243f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2008.
VEYNE, P. O inventário das diferenças. São Paulo: Brasiliense, 1983.
ZOPPI-FONTANA, M. Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: GUIMARÃES, Eduardo; BRUM-DE-PAULA, Mirian Rose (Orgs.). Sentido e memória. Campinas, SP: Pontes Editores, 2005.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Signum: Estudos da Linguagem
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This journal reserves the right to make, in the originals, normative, orthographic and grammatical modifications in order to maintain the standard language and the credibility of the publication. It will respect, however, the authors’ style of writing. Modifications, corrections and suggestions of conceptual order will be forwarded to the authors, if necessary. In these cases, the papers, once appropriate, should be submitted to a new appreciation. The final examinations will not be forwarded to the authors. Works published become property of Signum, being its total or partial reprint subject to an explicit authorization of the journal. In all subsequent quotes the original source of publication should be mentioned, in case, in Photographic Discourse. Opinions emitted by the authors are their exclusive responsibility.