Relação entre a divulgação de informações contábeis nos padrões especificados pelas normas vigentes e as características organizacionais das fundações privadas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2020v41n2p157Palavras-chave:
Terceiro Setor, Nível de conformidade, Normas contábeis, Fatores explicativos, Características organizacionais.Resumo
O objetivo desta pesquisa é verificar a relação entre a divulgação de informações contábeis nos padrões especificados pelas normas vigentes e as características organizacionais das fundações privadas brasileiras. Para alcance desta finalidade, realizou-se uma pesquisa documental, com delineamento metodológico descritivo e explicativo, sendo analisados os relatórios contábeis, relativos aos exercícios findos em 2015, das fundações privadas formalmente constituídas no cenário brasileiro. A população de estudo abrangeu 8.123 entidades, sendo investigadas 384 instituições que compuseram a amostra probabilística. A análise dos dados se deu através da utilização de um checklist composto por 41 itens que englobam reconhecimento, demonstrações contábeis obrigatórias e conteúdo das notas explicativas. Verificou-se que o nível de conformidade geral das referidas fundações com a ITG 2002 (R1) foi de 64,53%, concluindo-se, então, que as entidades não estão atendendo a todos os requisitos exigidos pelas normas contábeis vigentes. Foi correlacionado, através da técnica de correlação de Pearson e regressão linear múltipla, o nível de conformidade com as características organizacionais de porte, tempo de constituição, auditoria externa e subvenções governamentais. Conclui-se que os fatores porte e presença de auditoria externa têm relação positiva e significativa com o nível de conformidade das demonstrações contábeis, enquanto o tempo de constituição apresentou relação negativa.Referências
a demonstração do resultado econômico como instrumento de mensuração de desempenho. In:
CONGRESSO USP DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA, 6., 2006, São Paulo. Anais
[...]. São Paulo: USP, 2006. Disponível em: https://bit.ly/2W82AYT. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Presidência
da República, 2002. Disponível em: https://bit.ly/2BIqF1f. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Manual CNEs/MJ: cadastro nacional de entidades qualificadas
pelo Ministério da Justiça. Brasília: Ministério da Justiça, 2007. Disponível em: https://bit.ly/3gusZYq. Acesso em: 15 fev. 2020.
BUSHMAN, R. M.; PIOTROSKI, J. D.; SMITH, A. J. What determine corporate transparency? Journal of Accounting Research, Chicago, v. 42, n. 2, p. 207-252, may. 2004. Doi: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2004.00136.x
CARNEIRO, A. de F.; OLIVEIRA, D. de L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2011. Disponível em: https://bit.ly/31TBHvd. Acesso em: 19 jan. 2020.
COLAUTO, R. D.; BEUREN, I. M. Coleta, análise e interpretação dos dados. In: BEUREN, I. M. (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 117-144.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC. Resolução CFC 1.055, de 24 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Brasília: CFC, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3gBb3v5. Acesso em: 15 fev. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC. Resolução CFC 1.409, de 21 de setembro de 2012. Aprova a ITG 2002: entidade sem finalidade de lucros. Brasília: CFC, 2012. Disponível em: https://bit.ly/38xKHaT. Acesso em: 15 fev. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC....Norma...Brasileira...de...Contabilidade...- ITG 2002 (R1), de 21 de agosto de 2015. Altera a ITG 2002 que trata de entidades sem finalidade de lucros. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 2015....Disponível...em:...https://bit.ly/2XVPcrG. Acesso em: 15 fev. 2020.
CRUZ, C. V. O. A relevância da informação contábil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica. 2010. 165 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://bit.ly/2D7QVlU. Acesso em: 24 mar. 2020.
CUNHA, J. H. da C.; MATIAS-PEREIRA, J. Captação de recursos no terceiro setor: fatores estratégicos para divulgação de informações. Revista...Contemporânea...de...Contabilidade, Florianópolis, v. 9, n. 18, 2012. Doi: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2012v9n18p83. Disponível em: https://bit.ly/2Z2nsCn. Acesso em: 24 mar. 2020.
CUNHA, P. R.; KLANN, R. C.; RANGEL, S.; SCARPIN, J. E. Procedimentos de auditoria aplicados pelas empresas de auditoria independente de Santa Catarina em entidades do terceiro setor. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 4, n. 10, 2010. Doi: https://doi.org/10.11606/rco.v4i10.34777. Disponível.em: https://bit.ly/2VPYAvV. Acesso em: 24 mar. 2020.
FISCHER, R. M. O desafio da colaboração: práticas de responsabilidade social entre empresa e terceiro setor. São Paulo: Gente, 2002.
FRANÇA, J. A. (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2O26VIk. Acesso em: 25 jul. 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HERCULANO, H.A.; MOURA, G. D. Informação contábil e concentração acionária: Análise sob a ótica da persistência e da oportunidade. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 7, n. 2, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2BIxsIf. Acesso em: 24 mar. 2020.
HOLTHAUSEN, R. W. Accounting standards, financial reporting outcomes. Journal of Accounting Research, Chicago, v. 47, May 2009. Doi: https:// doi.org/10.1111/j.1475-679X.2009.00330.x
IASB-INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Normas internacionais de contabilidade 2001. São Paulo: IBRACON, 2002.
IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2CdOApm. Acesso em: 13 out. 2016
JEGERS,..M...Managerial..economics..of..nonprofit organizations. Londres: Routledge, 2008. Disponível em: https://bit.ly/2Z4uKpt. Acesso em: 5 jan. 2016.
LIMA, E. M.; PEREIRA, C. A. Associação entre índices de disclosure e características corporativas das Instituições de Ensino Superior Filantrópicas do Brasil - IESFB. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 5, n. 11, 2011. Doi:.https://doi.org/10.11606/rco.v5i11.34784. Disponível em: https://bit.ly/2ZMpjue. Acesso em: 5 jan. 2020.
MARTINS, G. . A.; THEÓPHILO. C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MURCIA, F. D. R.; SANTOS, A. Discretionarybased disclosure: evidence from the Brazilian market. BAR: Brazilian Administration Review, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 88-109, Jan./Mar. 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S1807-76922012000100006. Disponível em: https://bit.ly/2Ay0lWX. Acesso em: 24 mar. 2020.
MURCIA, F. D. R.; SANTOS, A. Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), Brasília, v. 3, n. 2, 2009. Doi: https://doi.org/10.17524/repec.v3i2.68. Disponível em: https://bit.ly/2CdOYnO. Acesso em: 24 mar. 2020.
NIYAMA, J. K.; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 15., 1996, Fortaleza, CE. Anais [...]. Fortaleza: Centro de Convenções, 1996. CD-ROM. Tema: Contabilidade: Responsabilidade e Compromisso Social.
OLAK, P. A.; NASCIMENTO, D. T. Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). 2. ed. São Paulo: Altlas, 2008.
PACHECO, R. R.; MACAGNAN, C. B.; SEIBERT, R. M. Fatores explicativos do nível de evidenciação de informações de organizações do terceiro setor. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 6, n. 2, p. 72-93, maio/ago. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v6i2.1764
RAMOS, F. M.; KLANN, R. C. Relação entre Qualidade da Informação Contábil e as Características Organizacionais das Entidades do Terceiro Setor. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 15., 2015, São Paulo, SP. Anais [...]. São Paulo: USP, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3grVSEs. Acesso em: 28 mar. 2020.
ROSSI JUNIOR, L. R. A gestão para resultados como ferramenta administrativa nas organizações do terceiro setor. 1998. 73 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1998....Disponível...em:...https://bit.ly/2DiYarz. Acesso em: 28 mar. 2020.
SILVEIRA, D. da; BORBA, J. A. Evidenciação contábil de fundações privadas de educação e pesquisa: uma análise da conformidade das demonstrações contábeis de entidades de Santa Catarina. Revista Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 21, n. 1, p. 41-68, jan. /mar. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2NZyWAn. Acesso em: 13 jan. 2020.
TRUSSEL, J. M.; PARSONS, L. M. Finances reporting factors affecting donations to charitable not-for-profit organizations Advances in Accounting, Oxford, v. 23, 2007. Doi: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.481383. Disponível em: https://bit.ly/2Z1AH6v. Accesso em: 5 jan. 2020.
UYAR, A.; KILIC, M.; BAYYURT, B. Association between firm characteristics and corporate voluntary disclosure: evidence from Turkish listed companies. Intangible Capital, Barcelona, v. 9, n. 4, 2013. Doi: http://dx.doi.org/10.3926/ic.439. Disponível em: https://bit.ly/3eb6kPu. Acesso em: 19 jan. 2016
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Semina: Ciências Sociais e Humanas
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Semina: Ciências Sociais e Humanas adota para suas publicações a licença CC-BY-NC, sendo os direitos autorais do autor, em casos de republicação recomendamos aos autores a indicação de primeira publicação nesta revista. Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato, remixar, transformar e desenvolver o material, desde que não seja para fins comerciais. E deve-se atribuir o devido crédito ao criador.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.