Relationship between accounting informations reported under the current norms and the organizational characteristics of Brazilian private foundations

Authors

  • Cássia Vanessa Olak Alves Cruz Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0002-1267-9634
  • Luiz Alberto da Silva Reis Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Layra Duarte Estecanela Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Miriam Akemi Tanita de Souza Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2020v41n2p157

Keywords:

Third Sector, Level of compliance, Accounting norms, Explanatory factors, Organizational characteristics

Abstract

This study investigates the relationship between accounting informations reported under the current accounting standards and the organizational characteristics of Brazilian private foundations. The investigation was performed on accounting statements reported by active and formally constituted private foundations on the 2015 accounting year, following the descriptive and explanatory design. The analysis covered a sample of 384 organizations, randomly sampled from a population encompassing 8.123 entities. To collect the data, we used a checklist of 41 items that include recognition, accounting statements and the content of the explanatory notes. The average level of compliance of the sampled institutions to the norms in the ITG 2002 (R1) was 64.53%, showing that a large amount of the institutions in the scope of this investigation did not meet all the requirements. The level of compliance with the organizational characteristics of size, constitution time, external audit and government subsidies were correlated through Pearson’s technique and multiple linear regression. It was concluded that, size and presence of external audit had a positive and significant correlation with the level of compliance of the financial statements while time of constitution had a negative correlation

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Author Biographies

Cássia Vanessa Olak Alves Cruz, Universidade Estadual de Londrina - UEL

PhD in Accounting from the Faculty of Economics, Administration, Accounting and Actuarial at the Universidade de São Paulo (FEA-USP), São Paulo, São Paulo, Brazil. Associate Professor at the Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brazil.

Luiz Alberto da Silva Reis, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Degree in Accounting from the Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brazil

Layra Duarte Estecanela, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Degree in Accounting from the Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brazil

Miriam Akemi Tanita de Souza, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Degree in Accounting from the Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná, Brazil

References

ASSIS, M. S.; MELLO, G. R.; SLOMSKI, V. Transparência nas entidades do terceiro setor:
a demonstração do resultado econômico como instrumento de mensuração de desempenho. In:
CONGRESSO USP DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA, 6., 2006, São Paulo. Anais
[...]. São Paulo: USP, 2006. Disponível em: https://bit.ly/2W82AYT. Acesso em: 15 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Presidência
da República, 2002. Disponível em: https://bit.ly/2BIqF1f. Acesso em: 15 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Manual CNEs/MJ: cadastro nacional de entidades qualificadas
pelo Ministério da Justiça. Brasília: Ministério da Justiça, 2007. Disponível em: https://bit.ly/3gusZYq. Acesso em: 15 fev. 2020.

BUSHMAN, R. M.; PIOTROSKI, J. D.; SMITH, A. J. What determine corporate transparency? Journal of Accounting Research, Chicago, v. 42, n. 2, p. 207-252, may. 2004. Doi: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2004.00136.x

CARNEIRO, A. de F.; OLIVEIRA, D. de L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2011. Disponível em: https://bit.ly/31TBHvd. Acesso em: 19 jan. 2020.

COLAUTO, R. D.; BEUREN, I. M. Coleta, análise e interpretação dos dados. In: BEUREN, I. M. (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 117-144.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC. Resolução CFC 1.055, de 24 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Brasília: CFC, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3gBb3v5. Acesso em: 15 fev. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC. Resolução CFC 1.409, de 21 de setembro de 2012. Aprova a ITG 2002: entidade sem finalidade de lucros. Brasília: CFC, 2012. Disponível em: https://bit.ly/38xKHaT. Acesso em: 15 fev. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC....Norma...Brasileira...de...Contabilidade...- ITG 2002 (R1), de 21 de agosto de 2015. Altera a ITG 2002 que trata de entidades sem finalidade de lucros. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 2015....Disponível...em:...https://bit.ly/2XVPcrG. Acesso em: 15 fev. 2020.

CRUZ, C. V. O. A relevância da informação contábil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica. 2010. 165 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://bit.ly/2D7QVlU. Acesso em: 24 mar. 2020.

CUNHA, J. H. da C.; MATIAS-PEREIRA, J. Captação de recursos no terceiro setor: fatores estratégicos para divulgação de informações. Revista...Contemporânea...de...Contabilidade, Florianópolis, v. 9, n. 18, 2012. Doi: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2012v9n18p83. Disponível em: https://bit.ly/2Z2nsCn. Acesso em: 24 mar. 2020.

CUNHA, P. R.; KLANN, R. C.; RANGEL, S.; SCARPIN, J. E. Procedimentos de auditoria aplicados pelas empresas de auditoria independente de Santa Catarina em entidades do terceiro setor. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 4, n. 10, 2010. Doi: https://doi.org/10.11606/rco.v4i10.34777. Disponível.em: https://bit.ly/2VPYAvV. Acesso em: 24 mar. 2020.

FISCHER, R. M. O desafio da colaboração: práticas de responsabilidade social entre empresa e terceiro setor. São Paulo: Gente, 2002.

FRANÇA, J. A. (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2O26VIk. Acesso em: 25 jul. 2016.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HERCULANO, H.A.; MOURA, G. D. Informação contábil e concentração acionária: Análise sob a ótica da persistência e da oportunidade. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 7, n. 2, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2BIxsIf. Acesso em: 24 mar. 2020.

HOLTHAUSEN, R. W. Accounting standards, financial reporting outcomes. Journal of Accounting Research, Chicago, v. 47, May 2009. Doi: https:// doi.org/10.1111/j.1475-679X.2009.00330.x

IASB-INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Normas internacionais de contabilidade 2001. São Paulo: IBRACON, 2002.

IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2CdOApm. Acesso em: 13 out. 2016

JEGERS,..M...Managerial..economics..of..nonprofit organizations. Londres: Routledge, 2008. Disponível em: https://bit.ly/2Z4uKpt. Acesso em: 5 jan. 2016.

LIMA, E. M.; PEREIRA, C. A. Associação entre índices de disclosure e características corporativas das Instituições de Ensino Superior Filantrópicas do Brasil - IESFB. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 5, n. 11, 2011. Doi:.https://doi.org/10.11606/rco.v5i11.34784. Disponível em: https://bit.ly/2ZMpjue. Acesso em: 5 jan. 2020.

MARTINS, G. . A.; THEÓPHILO. C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MURCIA, F. D. R.; SANTOS, A. Discretionarybased disclosure: evidence from the Brazilian market. BAR: Brazilian Administration Review, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 88-109, Jan./Mar. 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S1807-76922012000100006. Disponível em: https://bit.ly/2Ay0lWX. Acesso em: 24 mar. 2020.

MURCIA, F. D. R.; SANTOS, A. Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), Brasília, v. 3, n. 2, 2009. Doi: https://doi.org/10.17524/repec.v3i2.68. Disponível em: https://bit.ly/2CdOYnO. Acesso em: 24 mar. 2020.


NIYAMA, J. K.; GOMES, A. L. O. Contribuição ao aperfeiçoamento dos procedimentos de evidenciação contábil aplicáveis às demonstrações financeiras de bancos e instituições assemelhadas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 15., 1996, Fortaleza, CE. Anais [...]. Fortaleza: Centro de Convenções, 1996. CD-ROM. Tema: Contabilidade: Responsabilidade e Compromisso Social.

OLAK, P. A.; NASCIMENTO, D. T. Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). 2. ed. São Paulo: Altlas, 2008.

PACHECO, R. R.; MACAGNAN, C. B.; SEIBERT, R. M. Fatores explicativos do nível de evidenciação de informações de organizações do terceiro setor. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 6, n. 2, p. 72-93, maio/ago. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v6i2.1764

RAMOS, F. M.; KLANN, R. C. Relação entre Qualidade da Informação Contábil e as Características Organizacionais das Entidades do Terceiro Setor. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 15., 2015, São Paulo, SP. Anais [...]. São Paulo: USP, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3grVSEs. Acesso em: 28 mar. 2020.

ROSSI JUNIOR, L. R. A gestão para resultados como ferramenta administrativa nas organizações do terceiro setor. 1998. 73 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1998....Disponível...em:...https://bit.ly/2DiYarz. Acesso em: 28 mar. 2020.

SILVEIRA, D. da; BORBA, J. A. Evidenciação contábil de fundações privadas de educação e pesquisa: uma análise da conformidade das demonstrações contábeis de entidades de Santa Catarina. Revista Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 21, n. 1, p. 41-68, jan. /mar. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2NZyWAn. Acesso em: 13 jan. 2020.

TRUSSEL, J. M.; PARSONS, L. M. Finances reporting factors affecting donations to charitable not-for-profit organizations Advances in Accounting, Oxford, v. 23, 2007. Doi: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.481383. Disponível em: https://bit.ly/2Z1AH6v. Accesso em: 5 jan. 2020.

UYAR, A.; KILIC, M.; BAYYURT, B. Association between firm characteristics and corporate voluntary disclosure: evidence from Turkish listed companies. Intangible Capital, Barcelona, v. 9, n. 4, 2013. Doi: http://dx.doi.org/10.3926/ic.439. Disponível em: https://bit.ly/3eb6kPu. Acesso em: 19 jan. 2016

Published

2020-08-31

How to Cite

CRUZ, Cássia Vanessa Olak Alves; REIS, Luiz Alberto da Silva; ESTECANELA, Layra Duarte; SOUZA, Miriam Akemi Tanita de. Relationship between accounting informations reported under the current norms and the organizational characteristics of Brazilian private foundations. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 41, n. 2, p. 157–172, 2020. DOI: 10.5433/1679-0383.2020v41n2p157. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/39608. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê