Possession versus power: indigenous land and the generation of conflicts
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n2p213Keywords:
Possession, Power, Indigenous lands, ConflictsAbstract
This work aims to explain about the relationship established between “possession” and “power” in the context of indigenous lands in Brazil as a cause of conflict. This is a pertinent discussion, as these assumptions are infused since the colonization of the country and reverberate until the present day. The methodology used was inductive, using the descriptive historical method and bibliographical and documental research. A brief overview of the trajectory of indigenous peoples in Brazil was presented, in order to substantiate the argument about the itinerary of territorial and cultural dispossession of these ethnic groups, also highlighting the constitutional landmarks that guide their rights. From this context, some of the meanings behind the terms “possession” and “power” regarding land were unraveled, bringing to light, as a result, their consequent relationship within the scope of indigenous lands, as a cause that generates conflicts. Furthermore, the contradiction in constitutional effectiveness was observed in this context. It is concluded that land ownership will become an original
right of indigenous peoples, however, the dominant power forces even exercise dominion over legal and constitutional regulations. However, the resistance of indigenous peoples, added to the efforts of others, represents a significant means of sustaining the clash of forces.
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References
BARCELOS, V.; MADERS, S. Habitantes de Pindorama – de nativos a estrangeiros. Revista Pedagógica – UNICHAPECÓ, Chapecó, v. 1, n. 28, p. 119-142, 2012. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v14i28.1362
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 8 jan. 2022.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 8 jan. 2022
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em: 8 jan. 2022
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 8 jan. 2022
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 jan. 2022
BRASIL. Ementa Constitucional nº 01. (1969). Edita o texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967: promulgada em 17 de outubro de 1969. Diário Oficial da União, Brasília, 20 out. 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 8 jan. 2022.
BOSCHI, C. C. Descobrimentos portugueses: (des)integração do índio brasileiro. Scripta, Belo Horizonte, v. 4, n. 8, p. 13-20, 2001.
CAVALCANTE, T. L. V. Colonialismo, Território e Territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. 2013. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista, Assis, SP, 2013. DOI: https://doi.org/10.4025/6cih.pphuem.244
CAVALCANTE, T. L. V. Terra indígena”: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. História (São Paulo), v. 35, p. 1-22, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-436920160000000075
DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 4.
FERREIRA, R. J. S. Manual do direito provisório: matéria e processo. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2023. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-7125-5
FERREIRINHA, I. M. N.; RAITZ, T. R. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista de Administração, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 367-383, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000200008
FOUCAULT, M. A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: FOUCAULT, M. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. v. 5, p. 264-287.
FREITAS, R. B. Direito dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003.
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. População indígena no Brasil. Brasília: Funai, 2022. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/a-funai. Acesso em: 8 jan. 2022.
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Modalidades de terras indígenas. Brasília: Funai, 2019a. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 8 jan. 2022.
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Quem são. Brasília: Funai, 2019b. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao. Acesso em: 8 jan. 2022.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GILENO, C. H. A Legislação Indígena: ambiguidades na formação do Estado-Nação no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 20, n. 49, p. 123-133, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792007000100010
GONÇALVES, C. R. Direito civil: direito das coisas. 11. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. (Coleção Sinopses Jurídicas; v. 3).
LUTTI, A. C. C. Acampamentos indígenas e ocupações: novas modalidades de organização e territorialização entre os Guarani e Kaiowá no município de Dourados – MS: (1990-2009). 2009. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2009.
KUJAWA, H. A.; TEDESCO, J. C. Mediações e representações em conflito na luta pela terra entre indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Grifos, Chapecó, n. 42, p. 229-250, 2017. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v26i42.3858
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Trad. Álvaro Pina e Ivana Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2010. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v2i2.9595
MOTA, L. T. A guerra dos índios Kaingang: a história épica dos índios Kaingang no Paraná (1796-1924). 2. ed. Maringá: Eduem, 2008.
OLESKO, G. F. Terra, luta de classes e acumulação original em comunidades camponesas: a geografia das terras de uso comum no Brasil e Argentina. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
OLIVEIRA, A. B.; BORDERES, K. B. Propriedade, domínio, titularidade, posse e detenção. Revista Jurídica, Blumenau, v. 13, n. 25, p. 99-107, 2009.
OLIVEIRA, C. A.; MEIRA, J. R. O. M.; MEIRA, M. M. Teoria e aplicabilidade da função social da posse e da propriedade nos direitos reais enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 82, nov. 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8411. Acesso em: 8 jan. 2022.
PRADO JUNIOR, C. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.
REIS, R. R. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 86, p. 89-112, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452012000200004
RIBEIRO, C. S.; OLIVEIRA, G. C. Poder político e propriedade da terra no território do Velho Chico, Bahia. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 17, p. 179-207, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220151707
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SILVA, E. C. A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 480-500, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.155
SILVEIRA, H. F. R. Um estudo do poder na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 3, p. 79-90, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000300008
SIQUEIRA, D. P.; PASSAFARO, V. L. O. Abuso de poder nas relações de vulnerabilidade: direitos civis para quem? Argumentum, Vitória, v. 21. n. 1, p. 161-179, 2020.
VIDAL, L. B. As terras indígenas no Brasil. In: GRUPIONI, L. D. B. (org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994. p. 193-204.
VOLOCHKO, D. Terra, poder e capital em Nova Mutum-MT: elementos para o debate da produção do espaço nas “Cidades do Agronegócio”. GEOgrafhia, Niterói, ano 17, n. 35 – Dossiê, 2015. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2015.v17i35.a13728
YAMADA, E. M.; VILLARES, L. F. Julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Revista Direito GV, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 143-158, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322010000100008
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 3. ed. Brasília: UnB, 1994. v. 1.
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