A resolução do contrato social por inadimplemento nos contratos coligados e o afastamento das regras de dissolução da sociedade limitada nos negócios imobiliários de loteamento

Cristiano Gomes de Brito; Mateus Martins da Silveira

doi:10.5433/2178-8189.2021v25n3p109

A resolução do contrato social por inadimplemento nos contratos coligados e o afastamento das regras de dissolução da sociedade limitada nos negócios imobiliários de loteamento

Autores

Cristiano Gomes de Brito Universidade Federal de Uberlândia - UFU https://orcid.org/0000-0002-3142-0097
Mateus Martins da Silveira Faculdade Pitágoras

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p109

Palavras-chave:

Contrato, Sociedade Limitada, Coligação Contratual, Interpretação, Contrato Social, Imobiliário, Dissolução, Loteamento

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a coligação contratual entre tipos jurídicos contratuais e o contrato social que constitui sociedade limitada, assim como sua resolução pelo inadimplemento em contrato a ele coligado, afastando as regras de dissolução e liquidação de sociedade no negócio imobiliário de loteamento. Propor-se-á a aplicação da resolução da sociedade pelo inadimplemento do sócio em contrato coligado, com o afastamento das regras societárias de dissolução e liquidação, privilegiando as disposições contratuais firmadas entre as partes.

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Biografia do Autor

Cristiano Gomes de Brito, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutor em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal de Uberlândia-UFU.

Mateus Martins da Silveira, Faculdade Pitágoras

Bacharel em Direito pela Faculdade Pitagoras.

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Publicado

2021-11-30

Como Citar

Brito, C. G. de, & Silveira, M. M. da. (2021). A resolução do contrato social por inadimplemento nos contratos coligados e o afastamento das regras de dissolução da sociedade limitada nos negócios imobiliários de loteamento. Scientia Iuris, 25(3), 109–124. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p109

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Edição

v. 25 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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