Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados

Resumo

O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca desses dois tipos societários, e em tópico próprio, destacou-se a divisão de resultados, primeiro em relação ao prejuízo e risco do exercício da atividade e, em seguida, em relação a lucratividade e sua partilha entre o(s) sócio(s), apresentando as possibilidades contratuais sobre o tema, com relação aos dois modelos societários. Ao final, apresentou-se uma conclusão onde se demonstrou para onde ainda é possível juridicamente avançar com relação a divisão de resultados, dada as possibilidades que decorrem desses dois modelos societários. Para demonstração dessa orientação, foi realizada uma pesquisa teórica, utilizando-se, como método, a fonte jurídica primária; a lei, parametrizando-a com doutrina especializada, bem como as orientações seguidas pelos tribunais brasileiros.