Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002

Adauto de Almeida Tomaszewski; Celito De Bona

doi:10.5433/2178-8189.2009v13n0p281

Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002

Autores

Adauto de Almeida Tomaszewski Universidade Estadual de Londrina
Celito De Bona Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO - CEULJI - ULBRA

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p281

Palavras-chave:

Lesão Contratual, elemento objetivo, parâmetros, agir prudencial.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da lesão contratual, esculpida no art. 157 do Código Civil de 2002. Trata-se de instituto não previsto no Código de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressurgimento não se deva a este. Não obstante possuir elementos subjetivos, apenas será analisado seu elemento objetivo, acerca da ponderação subjetiva sobre o quanto deve ser considerado uma manifesta desproporção entre as prestações opostas, chamando a atenção para a importante atuação do magistrado pelo seu agir prudencial.

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Biografia do Autor

Adauto de Almeida Tomaszewski, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Doutor em Direito Pela PUC/SP; professor dos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado em Direito na UEL; professor dos cursos de Graduação e Especialização em Direito da PUC/PR - Campus Londrina/PR; professor do Curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR - Campus sede Umuarama/PR; autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Celito De Bona, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO - CEULJI - ULBRA

Especialista lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR/Toledo; especialista lato sensu em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; professor da graduação em Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO - CEULJI - ULBRA.

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Publicado

2009-12-15

Como Citar

Tomaszewski, A. de A., & De Bona, C. (2009). Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002. Scientia Iuris, 13, 281–304. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p281

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Edição

v. 13 (2009)

Seção

Artigos

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