Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro

Alexandre Pereira Bonna; Pastora do Socorro Teixeira Leal

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n1p190

Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro

Autores

Alexandre Pereira Bonna UFPA
Pastora do Socorro Teixeira Leal UFPA

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p190

Palavras-chave:

responsabilidade civil, punitive damages, prevenção de danos, requisitos dos punitive damages.

Resumo

Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na prática jurídica pátria. Reflete sobre o incremento na prevenção de danos (principal função dos punitive damages) que os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages podem provocar no caso brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Pereira Bonna, UFPA

Doutorando e mestre em Direito (UFPA). Professor

Pastora do Socorro Teixeira Leal, UFPA

Pós Doutora em Direito pela Universidade de Carlos III (Madrid). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Desembargadora do TRT da 8ª Região. Pesquisadora de Responsabilidade Civil Contemporânea. RG n. 4722104, CPF n. 157.923.662-68, Residente e domiciliada à Avenida Almirante Wandenkolk, n. 1040, Umarizal, CEP 66055-030, Belém/Pa. Tel Email: pastoraleal@uol.com.br

Downloads

Publicado

2018-03-28

Como Citar

Bonna, A. P., & Teixeira Leal, P. do S. (2018). Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro. Scientia Iuris, 22(1), 190–222. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n1p190

Baixar Citação

Edição

v. 22 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.