Vol. 15 Núm. 1 (2011)

Expediente

• Instruções aos autores

  219-224

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p219

• Lista de revistas permutadas

  225-240

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p225

• Scientia Iuris, Vol. 15, nº 1 (2011)

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• Editorial

  07-08

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p07

Artigos

• A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e e doutorado provenientes dos países do Mercosul

  Valerio de Oliveira Mazzuoli

  09-28

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p09

• A expansão da responsabilidade civil na sociedade de riscos

  Joyceane Bezerra de Menezes, José Martônio Alves Coelho, Maria Clara Cavalcante Bugarim

  29-50

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p29

• O direito de imagem sob a ótica da constitucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito

  Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias

  51-70

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p51

• Licitações verdes: como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica

  Fernanda Macedo Pacobahyba

  71-88

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p71

• O Brasil e as empresas transnacionais: os novos rumos para a transnacionalização das empresas nacionais

  José Carlos Carvalho

  89-104

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p89

• A empresa no Estado Democrático de Direito

  Sharon Cristine Ferreira de Souza

  105-128

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p105

• Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória. Permanência no modelo processual vigente

  Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo, Francisco Emilio Baleotti

  129-149

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p129

• Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável

  Thábata Biazzuz Veronese, Marlene Kempfer Bassoli

  151-173

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p151

• Seguridade social como direito fundamental :garantia de efetivação na Constituição brasileira

  Evaldo Dias Oliveira, Zulmar Fachin

  175-197

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p175

• A nova regulação pró-concorrência: a inserção da concorrência em setores regulados

  Marcelo Bodoco, Elve Miguel Cenci

  199-217

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  DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p199