Consensus resolution in family disputes utilizing the systemic approach of constellations: the experience of the judicial system in the state of Ceará
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p72Keywords:
family conflict, conflict resolution, systemic constellation, judiciary of the State of CearáAbstract
Family conflicts are complex and can involve issues that go beyond legalities. Therefore, they need broader, interdisciplinary approaches. In this context, constellation presents itself as an important tool, as it allows a deep look at relevant issues that permeate the family system and interfere in the quality of social relations. Such a technique has been discussed and implemented in Brazil, inside and outside the Judiciary. The objective of this study is to analyze its contributions to the resolution of family conflicts and examine how it has been used in the Judiciary of Ceará, Brazil. This study includes bibliographic and documentary research on Brazil’s legislation and scholarly works. Utilizing an exploratory and deductive approach, this paper investigates the first two years of the experience of Constellation in the Judiciary of the State of Ceará, which is taking its first steps towards the implementation of a systemic approach. According to the statistical data collected, the results achieved are positive and point to a promising future, however, the challenges are many because of the adversarial culture that still exists in Brazil’s judiciary.References
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em: 15 mar 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86659-constelacao-pacifica-conflitos-de-familia-no-judiciario>. Acesso em: 15 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em 10 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Relatório justiça em Números. 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf>. Acesso em: 10 mar 2021.
DAMASCENO, Mara Lívia Moreira, et al. Direito Sistêmico: O despertar para uma nova consciência jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, n. 62, p. 59/63, mar. 2001.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito. Revista Urutágua. n.5, de/jan/fev/mar/ quadrimestral, Maringá, Paraná, Brasil. Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/005/02dir_feitosa.htm>. Acesso em: 15 fev 2019.
FERREIRA, Luciene Braz; TORRECILHA, Nara; MACHADO, Samara Haddad Simões. A técnica da observação em estudo da administração. XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. 2012.
FRANKE-BRYSON, Ursula. O rio nunca olha para trás. Fundações históricas e práticas das Constelação Familiares segundo Bert Hellinger. São Paulo: Conexão Sistêmica, 2013.
HELLINGER, Bert. Ordens do amor. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora Cultrix. 2014.
HELLINGER, Bert; HÖVEL, Gabriele Ten. Constelações familiares: o reconhecimento das ordens do amor. São Paulo: Cultrix, 1996.
LIEBERMEISTER Svagito R. As raízes do amor. Fortaleza. Ed.Demócrito Rocha. 2013.
MANNE, Joy. As Constelações Familiares em sua vida diária. São Paulo: Cultrix, 2008.
MENDES, Ana Tarna dos Santos; FAGUNDES, Maria do Socorro. Acesso à Justiça Sistêmica e cidadania: uma possibilidade ao cumpridor de pena da vara de penas e medidas alternativas do estado do Ceará e o papel do advogado. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de pesquisa em Administração. v.1, n.3, jul-dez. 1996.
OLDONI, Fabiano, LIPPMANN, Márcia Sarubbi, GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Familia e ao Direito Penal. Joinville: Manuscritos Editora, 2017.
PINTO, Ana Célia Roland Guedes. O conflito familiar na Justiça – Mediação e o exercício dos papéis. Revista do Advogado, São Paulo, n. 62, p.64-71, mar. 2001.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm>. Acesso em: 15 mar 2021.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 12 mar 2021.
STORCH, Sami. Direito Sistêmico: A Resolução de Conflitos por Meio da Abordagem Sistêmica Fenomenológica das Constelações Familiares. Entre aspas: revista da Unicorp / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Vol.5. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, 2016. Disponível em: <http://www5.tjba.jus.br/unicorp/images/entre_aspas_ volume_cinco_versaodigital.pdf>. Acesso em: 15 mar 2021.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação Comunitária, escola transformativa e democracia. In: Mediação de Conflitos para Iniciantes, praticantes e docentes. (Coord.Tania Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan). Salvador: Editora Jus Podivm. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed., São Paulo: CORTEZ, 2011.
SCHAEFER, Rafaela Peixoto. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares. Scientia Iuris, Londrina, v. 24, n. 3, p. 31-49, nov. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p31. ISSN: 2178-8189.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
VALL, Janaina; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Justiça Restaurativa mediante Constelações Sistêmicas: relato de experiência em uma vara de Execução Penal da cidade de Fortaleza. p. 189-203. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019. p. 189-203.
VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Editora Gráfica Dominguez & Dominguez, 1998.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequando dos conflitos de interesses. In: Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional. (Coord: Morgana de Almeida Richa, Antônio Cezar Peluzo). Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86659-constelacao-pacifica-conflitos-de-familia-no-judiciario>. Acesso em: 15 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em 10 mar 2021.
CONSELHO Nacional de Justiça. Relatório justiça em Números. 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf>. Acesso em: 10 mar 2021.
DAMASCENO, Mara Lívia Moreira, et al. Direito Sistêmico: O despertar para uma nova consciência jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, n. 62, p. 59/63, mar. 2001.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito. Revista Urutágua. n.5, de/jan/fev/mar/ quadrimestral, Maringá, Paraná, Brasil. Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/005/02dir_feitosa.htm>. Acesso em: 15 fev 2019.
FERREIRA, Luciene Braz; TORRECILHA, Nara; MACHADO, Samara Haddad Simões. A técnica da observação em estudo da administração. XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. 2012.
FRANKE-BRYSON, Ursula. O rio nunca olha para trás. Fundações históricas e práticas das Constelação Familiares segundo Bert Hellinger. São Paulo: Conexão Sistêmica, 2013.
HELLINGER, Bert. Ordens do amor. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora Cultrix. 2014.
HELLINGER, Bert; HÖVEL, Gabriele Ten. Constelações familiares: o reconhecimento das ordens do amor. São Paulo: Cultrix, 1996.
LIEBERMEISTER Svagito R. As raízes do amor. Fortaleza. Ed.Demócrito Rocha. 2013.
MANNE, Joy. As Constelações Familiares em sua vida diária. São Paulo: Cultrix, 2008.
MENDES, Ana Tarna dos Santos; FAGUNDES, Maria do Socorro. Acesso à Justiça Sistêmica e cidadania: uma possibilidade ao cumpridor de pena da vara de penas e medidas alternativas do estado do Ceará e o papel do advogado. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de pesquisa em Administração. v.1, n.3, jul-dez. 1996.
OLDONI, Fabiano, LIPPMANN, Márcia Sarubbi, GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Familia e ao Direito Penal. Joinville: Manuscritos Editora, 2017.
PINTO, Ana Célia Roland Guedes. O conflito familiar na Justiça – Mediação e o exercício dos papéis. Revista do Advogado, São Paulo, n. 62, p.64-71, mar. 2001.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm>. Acesso em: 15 mar 2021.
PRESIDÊNCIA da República do Brasil – Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 12 mar 2021.
STORCH, Sami. Direito Sistêmico: A Resolução de Conflitos por Meio da Abordagem Sistêmica Fenomenológica das Constelações Familiares. Entre aspas: revista da Unicorp / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Vol.5. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, 2016. Disponível em: <http://www5.tjba.jus.br/unicorp/images/entre_aspas_ volume_cinco_versaodigital.pdf>. Acesso em: 15 mar 2021.
SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação Comunitária, escola transformativa e democracia. In: Mediação de Conflitos para Iniciantes, praticantes e docentes. (Coord.Tania Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan). Salvador: Editora Jus Podivm. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. 3. ed., São Paulo: CORTEZ, 2011.
SCHAEFER, Rafaela Peixoto. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares. Scientia Iuris, Londrina, v. 24, n. 3, p. 31-49, nov. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p31. ISSN: 2178-8189.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
VALL, Janaina; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Justiça Restaurativa mediante Constelações Sistêmicas: relato de experiência em uma vara de Execução Penal da cidade de Fortaleza. p. 189-203. In: LIPPMANN, Márcia Sarubbi (org.). Direito Sistêmico a serviço da cultura da paz. Joinville, SC: Manuscritos Editora, 2019. p. 189-203.
VEZZULLA, Juan Carlos. Mediação: Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Editora Gráfica Dominguez & Dominguez, 1998.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequando dos conflitos de interesses. In: Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional. (Coord: Morgana de Almeida Richa, Antônio Cezar Peluzo). Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Downloads
Published
2022-03-31
How to Cite
Damasceno, M. L. M., & vasconcelos, M. C. (2022). Consensus resolution in family disputes utilizing the systemic approach of constellations: the experience of the judicial system in the state of Ceará. Scientia Iuris, 26(1), 72–88. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p72
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2022 Scientia Iuris
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The journal reserves the right to modify, in the original text of the submitted article, normative, spelling and grammatical mistakes in order to maintain the cultured standard of language and the credibility of the journal. The journal will respect the authors' writing style. Changes, corrections or suggestions of conceptual order will be sent to the authors, when necessary. In such cases, the articles will be re-examined. The final exams will not be sent to the authors. The published works become the property of the journal, in other words, its total or partial reprinting is subject to the express authorization of the journal. In all subsequent citations, the original source of publication shall be cited and in the case of Photographic Speeches, shall be approved by the original author. The opinions expressed by the authors of the journal’s articles are of their sole responsibility.
