Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável

Jakson Lima Rocha; Renata Albuquerque Lima; Lívya Maria Vaz Cordeiro

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável

Authors

Jakson Lima Rocha Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
Renata Albuquerque Lima Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
Lívya Maria Vaz Cordeiro Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

Keywords:

Atos de Concentração Econômica, Concorrência Praticável, Estruturas de Mercado

Abstract

O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais para o assunto. Trata-se, também, das diferenças entre as concorrências perfeita e praticável, das estruturas de mercado, sob a ótica do mercado relevante, bem como das principais formas de concentração que ocorrem entre as empresas que exploram a economia.

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Author Biographies

Jakson Lima Rocha, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Integrante da Linha de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: jaksonrocha7@hotmail.com.

Renata Albuquerque Lima, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Professora da Faculdade UNICHRISTUS. Professora Adjunta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: realbuquerque@yahoo.com.

Lívya Maria Vaz Cordeiro, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Monitora da Disciplina de Hermenêutica Jurídica na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Integrante da Linha de Pesquisa Direito, Regulação e Desenvolvimento. Email: livvaz95@gmail.com.

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Published

2017-07-31

How to Cite

Rocha, J. L., Lima, R. A., & Cordeiro, L. M. V. (2017). Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável. Scientia Iuris, 21(2), 64–97. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n2p64

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Issue

Vol. 21 No. 2 (2017)

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