Histórico de políticas públicas de altas habilidades/superdotação (AH/SD) no Brasil

Autores

  • Lívio Luiz Soares de Oliveira Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul (SEPLAG) https://orcid.org/0000-0002-4161-889X

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n2p212

Palavras-chave:

Altas Habilidades, Superdotação, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um histórico das Políticas Públicas, no Brasil, relacionado às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD). Com esse fim, recorreu-se à análise da legislação federal, utilizando pesquisa documental e bibliográfica, com foco na área de AH/SD. A formulação, elaboração e implementação de políticas públicas; e a adoção de leis  pertinentes na área de AH/SD, nos anos recentes,  resultaram em ações concretas em favor dos superdotados, como a criação, em 2005, dos Núcleos de Altas Habilidades (NAAHS) em todas as unidades federativas. Foi a primeira iniciativa, em âmbito nacional, em que foi criado, no Brasil, um sistema educacional especificamente voltado aos indivíduos com AH/SD. No entanto, no decorrer dos anos não houve o acompanhamento e a fiscalização adequados das atividades dos núcleos. A conclusão é a de que, ao longo do tempo, as Políticas Públicas de superdotação, no Brasil, se caracterizam pela descontinuidade e pela fragmentação de suas ações, o que prejudica o atendimento da demanda dessa área. 

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Biografia do Autor

Lívio Luiz Soares de Oliveira, Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul (SEPLAG)

Doutor em Economia Aplicada (UFRGS). Pesquisador no Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul (SEPLAG).

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Publicado

2022-06-15

Como Citar

Oliveira, L. L. S. de. (2022). Histórico de políticas públicas de altas habilidades/superdotação (AH/SD) no Brasil. História & Ensino, 27(2), 212–238. https://doi.org/10.5433/2238-3018.2021v27n2p212

Edição

Seção

História da Educação