Além da norma: : a BNCC e as repercussões no Ensino de História

Claudia Cristina da Silva Fontineles; Marcelo Sousa Neto

doi:10.5433/2238-3018.2023v29n1p142-167

Authors

Claudia Cristina da Silva Fontineles Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-2748-2316
Marcelo Sousa Neto Universidade Estadual do Piauí / Univeridade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-2748-2316

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2023v29n1p142-167

Keywords:

History, teaching, curricular paradigms, BNCC, Piauí

Abstract

The present text aims to analyze the context of the approval of the Common National Curricular Base (BNCC) and its repercussions in the curriculum proposal elaborated by the state of Piauí for history teaching. We discuss to what extent this curricular component, despite involving knowledge directly related to the competencies proposed by the BNCC for Basic Education, does not occupy a
prominent place in the curricular organization of the state, besides maintaining curricular paradigms centered on the Eurocentric and nationalist vision of history, by prioritizing the study of identities without proper articulation with the study of otherness. For this purpose, we carried out a bibliographic-documentary research based on references that discuss the theme and analysis of documents available in the official electronic portals of the Federal Government and the Piauí State Government, especially the document produced by the State Secretary of Education, called Currículo para o Piauí: um marco para a educação do nosso estado.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Claudia Cristina da Silva Fontineles, Universidade Federal do Piauí

Professora Associada da Universidade Federal do Piauí

Professora Edfetiva do Programa de Pós-Graduação em História - UFPI (Mestrado e Doutorado).

Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - UFPI (Mestrado).

Doutora em História (UFPE) e Mestre em Educação (UFPI).

Licenciada em História e Bacharel em Direito

Marcelo Sousa Neto, Universidade Estadual do Piauí / Univeridade Federal do Piauí

Professor Associado do Curso de História da Universidade Estadual do Piauí.

Professor Permanente do Progrma de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História (ProfHistória-UESPI)

Professor Permanente Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, da Univeridade Federal do Piauí (Mestrado e Doutorado).

Doutor em História do Norte e Nordeste do Brasil (UFPE), com Pós-doutorado em História do Brasil (UFPI/PNPD/CAPES).

Mestre em Educação (UFPI), Especialista em História Sociocultural (UFPI) e História Política (UESPI). Graduação em História (UESPI) e Direito (UESPI). Advogado (OAB-PI, 15227).

Coordenador de Área PIBID-História/UESPI.

Editor da Editora da Universidade Estadual do Piauí

References

AB’SABER, Thales. Dilma Rousseff e o ódio político. São Paulo: Editora Hedra, 2015.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BALDIN, Nelma. A história dentro e fora da escola. Florianópolis: Editora da UFSC, 1989.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchio. Tradução Carlos Alberto Medeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BITTENCOURT, Circe M. F. Reflexões sobre o ensino de história. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 127-149, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/152562/149061 . Acesso em: 23 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180035

BLOCH, Marc. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a Base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 11, de 7 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 9 dez. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6324-pceb011-10&category_slug=agosto-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 15/2017: Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 146, 21 dez. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78631-pcp015-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília, DF: MEC, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 1999.

CAIMI, Flávia Eloisa. A história na Base Nacional Comum Curricular. Revista do Lhiste, Porto Alegre, v. 3, n. 4, p. 86- 92, 2016. Disponível em https://seer.ufrgs.br/revistadolhiste/article/view/65515. Acesso em:13 mar. 2023.

CERTEAU, Michel de. A escrita da história. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

FENELON, Déa R. A formação do profissional de história e a realidade do ensino. Projeto História, Campinas, v. 2, p. 1-19, 1982. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/12423 Acesso em: 10 mar. 2023.

FONTINELES, Cláudia Cristina da Silva. A autoestima piauiense, os usos políticos e as repercussões na memória. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 13, n. 33, p. 1-29, maio/ago. 2021. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/ view/2175180313332021e0210. Acesso em: 30 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180313332021e0210

FONTINELES, Claudia Cristina da Silva. A vitalidade da história em um tempo em ebulição. Revista de História da Unisinos, São Leopoldo, v. 23, n. 2, p. 327-331, maio/ago. 2019. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/historia/article/view/hist.2019.232.15. Acesso em: 23 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.4013/hist.2019.232.15

FONTINELES, Cláudia Cristina da Silva. As “centelhas da esperança”: o papel da literatura e da música no despertar da consciência histórica. Revista História Hoje, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 131–158, 2016. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/246. Acesso em: 26 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.20949/rhhj.v5i9.246

FURET, François. A oficina da história. Lisboa: Editora Gradiva, 1986.

GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova. Tradução de Jônatas Batista Neto. São Paulo: Cia das Letras, 2002.

GOODSON, Ivor. A construção social do currículo. Educa: Lisboa, 1997.

GUIMARÃES, Selva. Didática e prática de ensino de História. 13. ed. Campinas: Papirus, 2015.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 12. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

HOBSBAWM, Eric. Sobre história. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

JULIA, Dominique. A Cultura Escolar como Objeto Histórico. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, v. 1, n. 1. p. 9-43, jan./jun. 2001. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38749. Acesso em: 23 fev. 2023.

MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G. (org.). Historiadores pela democracia: o Golpe de 2016 e a força do passado. São Paulo: Alameda Editorial, 2016.

MIRANDA, Sonia Regina; ALMEIDA, Fabiana Rodrigues de. Passado, presente e futuro dos livros didáticos de História frente a uma BNCC sem futuro. Escritas do Tempo, Marabá, v. 2, n. 5, p. 10-38, jul./out. 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/escritasdotempo/article/view/1364/553. Acesso em: 29 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.47694/issn.2674-7758.v2.i5.2020.1038

NEVES, Iara Conceição B.; SOUZA, Jusamara; GUEDES, Paulo; SCHAFFER, Neiva; KLUSENER, Renita. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.

PIAUÍ. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE/PI nº 097/2019. Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. Teresina: CEE, 2019a. Disponível em: http://www.ceepi.pro.br/Resolu%C3%A7%C3%B5es%20%20%202019/2019%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20097.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Educação. Currículo do Piauí: um marco para a educação do nosso estado. Teresina: SEDUC, 2019b.

PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; RAMOS FILHO, Wilson. (org.). A resistência ao Golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016. (Projeto Editorial Práxis).

ROVAI, Renato (org.). O Golpe 16. São Paulo: Publisher Brasil, 2016.

SCHWARCZ, Lilia M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia da Letras, 2019.

SEFFNER, Fernando. Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 20, n. 1, p. 48-57, jan./abr. 2016. Disponível em http://www.revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2016.201.05/5230. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2016.201.05

SILVA, Marcos Antônio da; FONSECA, Selva Guimarães. Ensino de História hoje: errâncias, conquistas e perdas. Revista Brasileira História, São Paulo, v. 30, n. 60, p. 13-33, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882010000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882010000200002

SINGER, André (org.). Por que gritamos Golpe?. São Paulo: Boitempo, 2016.

SOUSA, Jessé. A radiografia do Golpe. Rio de Janeiro: Leya, 2016.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, Vozes, 2002.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.