Transparência como base para a organização Estado na teoria dos sistemas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p156

Palavras-chave:

Transparência, Publicidade, Organização, Sociedade, Teoria dos Sistemas.

Resumo

O trabalho busca avaliar a possibilidade de transparência e publicidade dos atos estatais com base no referencial da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Com ponto de partido nos conceitos de transparência e publicidade, o tema será desenvolvido, com a posterior apresentação da teoria luhmanianna. Expostos tais tópicos, será determinada a possibilidade de se basear a necessidade de transparência e publicidade dos atos da organização Estado de acordo com a teoria de Luhmann, justificando a respectiva presença no sistema social. O estudo será realizado a partir da revisão bibliográfica e documental, utilizando o método indutivo, apesar da análise ter como objeto a Teoria dos Sistemas.

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Biografia do Autor

Luís Antonio Zanotta Calçada, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutorando em Direito Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP, Pós-Graduado em Direito Administrativo, Pós-Graduado em Gestão Pública, Auditor-Fiscal da Receita Estadual. E-mail: lzanotta@terra.com.br.

Janriê Rodrigues Reck, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Procurador Federal.

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Publicado

2023-09-03

Como Citar

Zanotta Calçada, L. A., & Rodrigues Reck, J. (2023). Transparência como base para a organização Estado na teoria dos sistemas. Revista Do Direito Público, 18(2), 156–168. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p156

Edição

Seção

Artigos