Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

João Carlos Leal Júnior; Natália Taves Pires

doi:10.5433/1980-511X.2008v3n1p30

Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Autores

João Carlos Leal Júnior Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
Natália Taves Pires UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p30

Palavras-chave:

Adoção, Adoção Internacional, Adolescente, Criança, Dignidade da Pessoa Humana, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Resumo

Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja por serem órfãos, ou mesmo porque indesejados por seus genitores, ficando privadas de convivência familiar. Analisa-se tal tema à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, pedra angular do ordenamento jurídico brasileiro. Deságua, finalmente, em sede internacional, questão principal a ser enfrentada, ponderando-se quanto às conveniências e desvantagens advindas de tal modalidade.

Biografia do Autor

João Carlos Leal Júnior, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

UEL

Natália Taves Pires, UEL

UEL

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Publicado

2008-07-15

Como Citar

Leal Júnior, J. C., & Pires, N. T. (2008). Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Revista Do Direito Público, 3(1), 30–42. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p30

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Edição

v. 3 n. 1 (2008)

Seção

Artigos

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