Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica

Marlene Kempfer Bassoli; Adyr Garcia Ferreira Netto

doi:10.5433/1980-511X.2009v4n1p155

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica

Autores

Marlene Kempfer Bassoli Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
Adyr Garcia Ferreira Netto UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p155

Palavras-chave:

Livre iniciativa, imputabilidade, dogmática jurídica.

Resumo

O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o mundo da necessidade e da liberdade. Perpassa pelos conceitos econômicos para compreensão de seus efeitos e, finalmente, apresenta o instrumental oferecido pela dogmática jurídica para dirimir e viabilizar a melhor forma de sua efetivação.

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Biografia do Autor

Marlene Kempfer Bassoli, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora ADJ-D na Universidade Estadual de Londrina, atuando na graduação, especialização e no Mestrado em Direito Negocial. É professora titular da Universidade de Marília-SP na graduação e mestrado. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná -Campus Londrina. É Membro da Comissão Especial de Direito Tributário - OAB e Representante Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PR. Atua na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional.

Adyr Garcia Ferreira Netto, UEL

Mestre em direito negocial, especialista em filosofia política e jurídica UEL, graduado em economia, direito e filosofia. Professor da graduação na UNOPAR

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Publicado

2009-07-15

Como Citar

Bassoli, M. K., & Garcia Ferreira Netto, A. (2009). Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica. Revista Do Direito Público, 4(1), 155–172. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p155

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Edição

v. 4 n. 1 (2009)

Seção

Artigos

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