Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

Lucas Monteiro Alves de Oliveira

doi:10.5433/1980-511X.2023v18n2p230

Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

Authors

Lucas Monteiro Alves de Oliveira Universidade Federal de Alagoas (UFAL) https://orcid.org/0000-0001-8191-5218

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p230

Keywords:

Controle de Constitucionalidade, Direito Tributário, Estado Fiscal

Abstract

Resenha sobre Livro Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, da autoria de Luciano Felício Fuck, o qual aborda a matriz ao momento contemporâneo da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das normas constitucionais e infraconstitucionais sobre Direito Tributário.

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Author Biography

Lucas Monteiro Alves de Oliveira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Advogado inscrito na Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Especialista em Direito e Planejamento Tributário pela Faculdade Guanambi/BA (lato sensu). Foi Coordenador de Processos Judiciais na Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe (ALESE). Foi Gerente Legislativo na Câmara Municipal de Itabaiana/SE (CMI/SE). Atualmente é Discente do Curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL) na Linha de Pesquisa - Bases Constitucionais da Atuação e do Controle do Estado Administrador/Fiscal:entre os Direitos Individuais e o Interesse Público.

References

FUCK, Luciano Felício. Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2017.

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PDF (Português (Brasil))

Published

2023-09-03

How to Cite

Oliveira, L. M. A. de. (2023). Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal. Revista Do Direito Público, 18(2), 230–236. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p230

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Issue

Vol. 18 No. 2 (2023)

Section

Resenhas

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