A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas

Autores

  • Gilberto Starck Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.
  • Keberson Bresolin Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p123

Palavras-chave:

Direito humano ao alimento. Direito à terra. Povos indígenas.

Resumo

O presente artigo pretende discutir o direito ao alimento dos povos indígenas. O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial e partiu da previsão do direito ao alimento na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e da previsão constitucional, com a edição da emenda constitucional 64/2010, a qual acrescentou o direito à alimentação na Constituição Federal. A pesquisa está dividida em duas partes. Pretende-se analisar, brevemente e primeiramente, a extensão do direito ao alimento. Em seguida, em que medida o direito ao alimento, para os povos indígenas, depende do acesso à terra. Para tanto se discutirá a situação atual dos povos indígenas no Brasil e como esse cenário se reflete na efetivação do direito ao alimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gilberto Starck, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV.

Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Filosofia na Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. Cursando licenciatura em Filosofia na Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/7479746882212500>. E-mail: starckadvogado@gmail.com.

Keberson Bresolin, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Professor na Universidade Federal de Pelotas – Ufpel. Pós- doutor na Eberhard Karls UniversitätTübinjen. Doutor e mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas – Ufpel. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/0453544073578564 >. E-mail: keberson.bresolin@gmail.com.

Downloads

Publicado

2021-12-30

Como Citar

Starck, G., & Bresolin, K. (2021). A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas. Revista Do Direito Público, 16(3), 123–143. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p123

Edição

Seção

Artigos