Bullying na escola: de quem é a responsabilidade pela coibição desta prática?

Amadeus De Sousa Lima Neto; José Weidson De Oliveira Neto; Romualdo Flávio Dropa

doi:10.5433/1980-511X.2020v15n2p155

Authors

Amadeus De Sousa Lima Neto Fortaleza University.
José Weidson De Oliveira Neto Fortaleza University.
Romualdo Flávio Dropa Fortaleza University.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p155

Keywords:

Bullying. Family. School. State. Responsibility.

Abstract

Democratic participation in society has grown thanks to modern technological advances, permitting political discussions of relevant issues scattered all across the globe. Moreover, largely ignored social ills are explored in profound ways in soap operas, films and other medias available to the general public. Among these socially relegated issues is bullying, a practice that is attracting attention from law enforcement and is the central theme of NETFLIX's 13 Reasons Why series. In this context, this paper examines who is legally responsible for bullying conducts among school children and adolescents. Moreover, this paper points out the duty of the family, school and the State in antibullying education. In order to research this topic, this study utilizes literature review of websites and electronic journals that have a qualitative, descriptive and exploratory nature, whilst observing production limits of scientific articles.

Author Biographies

Amadeus De Sousa Lima Neto, Fortaleza University.

Graduado em Administração pela Faculdade Anhanguera Uniderp, 2016. Acadêmico do 4° período do curso de Direito da Faculdade UNITPAC. Pesquisador no Projeto: Direito à educação da criança e do adolescente: responsabilidade de todos, 2018/2019.

José Weidson De Oliveira Neto, Fortaleza University.

Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (com menção honrosa), Especialista em Direito e Processo de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor e pesquisador nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Constitucional. Professor adjunto no Cento Universitário Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos (UNITPAC). Presidente Estadual (Tocantins) da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Advogado.

Romualdo Flávio Dropa, Fortaleza University.

Doutor em Letras pela Universidade Federal do Tocantins, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual de Direito do Norte do Paraná (2005), Especialista em Patrimônio Histórico e Cultural pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1991). Assistente de Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário UNITPAC. Professor de Direito Constitucional junto à FACDO - Faculdade Católica Dom Orione.